Programas Sociais Compensatórios: a experiência brasileira

Este texto analisa os programas sociais compensatórios brasileiros, notadamente aqueles denominados de transferência de renda/de renda mínima. A partir de uma recuperação histórica destes programas no país, centrando em indicadores de nutrição (fome) e renda (pobreza) da população, prioriza sua evolução no governo Lula da Silva. Conclui que os programas focalizados diminuíram significativamente a pobreza absoluta, mas pouco alteraram a concentração de renda. Isto porque são financiados pela taxação do salário. Assim, os assalariados financiam: a estabilidade econômica (a reprodução capitalista via consumo das camadas sociais beneficiadas); a estabilidade social, ao financiar uma renda paliativa da miséria social; a estabilidade política, pois dotam o governo de uma base político-eleitoral refém do pocket vote; a recuperação do capital, ao estabelecer um mecanismo de financiamento do exército industrial de reserva na “entressafra” da recessão