Análises gerais sobre a sociedade anônima de futebol

Orientador : Prof. Dr. Carlos Joaquim de Oliveira FrancoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo : O futebol, mais do que uma prática esportiva, mostra-se, atualmente, como um verdadeiro negócio. Os clubes apresentam receitas milionárias, geram inúmeros empregos e movimentam grandes quantias de capital. Buscando adequar-se a essa realidade do esporte, iniciou-se um movimento para transformar os clubes, em sua maioria organizados sob o modelo de associação sem fins lucrativo, em empresas. Nesse contexto, insere-se o PL 5.516/19, de autoria do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o qual propõe a criação da Sociedade Anônima do Futebol ("SAF"), constituída especificamente para o desenvolvimento da atividade futebolística. O presente trabalho busca examinar os aspectos centrais introduzidos pelo PL 5.516/19, analisando seus institutos e as suas principais inovações, quando comparado ao regime da Lei 6.404/76. Constataremos ser a SAF essencialmente uma sociedade anônima como regulada pela Lei das S.A., não apresentado grandes mudanças estruturais. Ainda, verificaremos ser um meio legal de viabilizar a recuperação financeira dos clubes, em sua maioria imersos em crise econômica e financeira, representando ainda uma tentativa de implementar melhores práticas de gestão no meio futebolístico.Abstract: Soccer, more than just a sport, could be considered nowadays an actual business. Soccer clubs have millionaire incomes, generate countless jobs, and moves a great amount of capital. Trying to adapt to this reality of the sport, a movement was started to transform the clubs, mostly organized as non-profit associations, into companies. In this context, the PL 5.516/19, authored by Senate Rodrigo Pacheco (DEM-MG), proposes the creation of the Sociedade Anônima do Futebol, specifically constituted for the development of the soccer activity. The present work intends to study the central aspects introduced by the PL 5.516/19, analyzing its institutes and its main innovations when compared to the regime of Law 6.404/76. We will verify that the SAF is essentially a corporation such as the one regulated by the Brazilian Corporation Law, with no major structural changes. In addition, we will verify that it is a legal way of enabling the financial recovery of the soccer clubs, most of them plunged into an economic and financial crisis, as well as an attempt to implement better management practices in the soccer environment