A CONSTRUÇÃO DA COOPERAÇÃO EM INTELLIGENCE NA UNIÃO EUROPEIA

A segurança europeia apresenta uma natureza transnacional devido às interdependências das sociedades globalizadas. Daqui deriva a necessidade de cooperação e de partilha de informações de segurança entre os Estados-Membros. Este artigo apresenta uma revisão crítica ao funcionamento da comunidade de informações na União Europeia (UE), fazendo uma revisitação histórica que nos permite compreender se a cooperação transnacional tem, ou não, caminhado no sentido de uma maior integração. Para além de mapear os organismos que fazem parte desta comunidade, o artigo parte de um racional teórico da análise política para estruturar os desafios da partilha de informações de segurança na escala comunitária. Argumenta-se que a capacidade de produção de informações de segurança próprias por parte da UE é muito reduzida, estando dependente da partilha de informações efetuada pelos serviços nacionais. Adicionalmente, afirma-se que a partilha de informações policiais se encontra muito mais estruturada do que a partilha de informações de segurança. Por último, conclui-se que a comunidade de informações europeia acolhe diferentes culturas de informações no seu interior e centra as suas atividades numa cooperação difusa, que enfrenta os limites da soberania nacional, os défices de interoperabilidade e dificuldades no estabelecimento de relações institucionais de confiança