Embora a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) tenha sido sancionada a fim de coibir a violência contra a mulher por meio de aparatos legais, essa realidade ainda é muito presente e, de certa forma, pouco conhecida no Brasil. Nesse sentido, o objetivo dessa tese é uma melhor compreensão da violência conjugal contra a mulher e, por conseguinte, fornecer subsídios para políticas públicas de combate e prevenção a esse tipo de crime. Para tanto, foram realizados dois ensaios. No primeiro foram investigados, não só os determinantes da violência conjugal, mas também do sub-registro desse tipo de violência, por meio dos dados do Suplemento de vitimização e justiça da PNAD de 2009. No segundo são fornecidas evidências sobre a relação entre a grav...
A Lei Maria da Penha (LMP) é a principal política pública de combate à violência doméstica e familia...
O objetivo da tese foi construir uma análise sobre acesso à justiça, direitos humanos das mulheres, ...
O tema deste artigo é violência contra a mulher: tratamento legislativo e jurisprudencial. Investigo...
The authors reflect on the law n.11.340/2006, promoted by Maria da Penha victim of domestic violence...
O tema deste artigo é Violência contra a mulher e a ineficácia das medidas protetivas. Investigou os...
A história de luta das mulheres por uma vida sem violência, por igualdade de direitos, teve grandes ...
Este estudo investigou o perfil dos personagens envolvidos nos casos de violência contra a mulher, e...
O presente trabalho investiga a eficácia da Lei 11.340/06, que representou uma reação do Estado bras...
The objective of this article is to study law number 11.340, popularly known as the Maria da Penha l...
The aim of this paper is to discuss the obstacles and problems which have been encountered during th...
A violência contra a mulher constitui um grave problema nacional, apesar do esforço feito pelo gover...
The article aims to present the history of the Maria da Penha Law , showing it as a result of the st...
O presente estudo procurou analisar as repercussões da Lei Maria da Penha no enfrentamento da violên...
The present study aims to critically analyze the Law 11.340 / 2006 based on a historical digression ...
This study investigated the profile of people involved in cases of violence against women in instanc...
A Lei Maria da Penha (LMP) é a principal política pública de combate à violência doméstica e familia...
O objetivo da tese foi construir uma análise sobre acesso à justiça, direitos humanos das mulheres, ...
O tema deste artigo é violência contra a mulher: tratamento legislativo e jurisprudencial. Investigo...
The authors reflect on the law n.11.340/2006, promoted by Maria da Penha victim of domestic violence...
O tema deste artigo é Violência contra a mulher e a ineficácia das medidas protetivas. Investigou os...
A história de luta das mulheres por uma vida sem violência, por igualdade de direitos, teve grandes ...
Este estudo investigou o perfil dos personagens envolvidos nos casos de violência contra a mulher, e...
O presente trabalho investiga a eficácia da Lei 11.340/06, que representou uma reação do Estado bras...
The objective of this article is to study law number 11.340, popularly known as the Maria da Penha l...
The aim of this paper is to discuss the obstacles and problems which have been encountered during th...
A violência contra a mulher constitui um grave problema nacional, apesar do esforço feito pelo gover...
The article aims to present the history of the Maria da Penha Law , showing it as a result of the st...
O presente estudo procurou analisar as repercussões da Lei Maria da Penha no enfrentamento da violên...
The present study aims to critically analyze the Law 11.340 / 2006 based on a historical digression ...
This study investigated the profile of people involved in cases of violence against women in instanc...
A Lei Maria da Penha (LMP) é a principal política pública de combate à violência doméstica e familia...
O objetivo da tese foi construir uma análise sobre acesso à justiça, direitos humanos das mulheres, ...
O tema deste artigo é violência contra a mulher: tratamento legislativo e jurisprudencial. Investigo...