The landscapes of Canaã dos Carajás (PA): analysis and evolution of the landscape on the agricultural and mining frontier

A pesquisa analisa a transformação da paisagem do município de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará, no período de 1984 a 2019, considerando a expansão e a tipologia viária com as transformações de uso e de cobertura da terra. Referenciados nos conceitos de fronteira no contexto da Amazônia Legal, de driver viário e fragmentação da paisagem pela Ecologia da Paisagem e o conceito de arena pela Nova Economia Institucional, foram conduzidos três estudos quantitativos e um qualitativo sobre o município, que teve suas principais transformações territoriais impulsionadas pela agropecuária e pela mineração, em especial as atividades mineradoras de Sossego e S11D, esta última considerada a maior infraestrutura de mineração de ferro do mundo. Compõem a metodologia quantitativa: a análise dos dados de uso e cobertura da terra gerados pelo Projeto Mapbiomas, a aplicação de modelagem de mistura espectral sobre as imagens Landsat 5 e 8 para obtenção dos dados de Substrato, Vegetação e Matéria Escura (SVD) e a digitalização de instalação da infraestrutura viária por cada período. As rodovias foram analisadas com base no padrão da arquitetura viária conhecida e, somadas às outras formas viárias, foram classificadas em duas categorias: estruturantes e derivadas. A análise qualitativa da arena minerária foi feita com base na análise da Compensação Financeira pela Extração de Recursos Minerais (CFEM), nas principais leis e decretos incidentes ao município e sua região e na análise de conteúdo sobre documentos como o desenho de conservação da criação do Parque Nacional dos Campos Ferruginosos (PNCF), o Plano de Manejo do PNCF, o Plano Diretor Municipal, o Programa de Regularização Fundiária Municipal e outros. Os dados cruzados da expansão viária e desmatamento mensurado pelo Mapbiomas indicam que, para cada 1 km de via aberta no período, foram desmatados 1,4 ha de floresta. Dois dos seis padrões viários de referência foram encontrados: o padrão radial (urbano) e o padrão retangular (agropecuária comercial). Os fragmentos de vegetação mensurados pela análise de mistura espectral indicam recomposição da vegetação nas áreas protegidas e nas destinadas à compensação ambiental, além de maiores perdas de vegetação na área urbana e de pecuária e menores nas áreas que são anteriores à emancipação municipal e que se destinaram a Projetos de Assentamento pelo Centro de Desenvolvimento Regional (CEDERE). A combinação temporal das imagens geradas pela análise de mistura espectral indicou três importantes momentos de alteração da fronteira, inclusive um movimento de recuo ou tensionamento devido à atividade minerária. Na arena minerária, Canaã dos Carajás figura entre os maiores contribuidores da CFEM e tem mobilizado sistematicamente recursos para a organização do território e para a melhoria dos indicadores socioeconômicos. A Companhia Vale tem seus interesses minerários garantidos por regras formais sistematicamente implementadas que se somam à mobilização de seus inovadores recursos tecnológicos extrativos, de pesquisa e de ampliação de infraestrutura e alcance de influência territorial. A recorrência de garimpos ilegais no município, e seus respectivos passivos ambientais de caráter insustentável, indicam a institucionalização de uma prática que envolve diferentes atores da arena.This research analyzes the transformation of the landscape of the municipality of Canaa dos Carajas, located in the State of Para, during the period from 1984 to 2019. It involves the expansion and the road typology alongside the transformations in the use and coverage of the land. Referenced in the concepts of frontier within the Legal Amazon, transport driver and landscape fragmentation by Landscape Ecology, and the idea of arena by the New Institutional Economy, three quantitative and qualitative studies were conducted in this municipality, which had its major territorial transformations driven towards agriculture and mining, especially the mining activities of Sossego and S11D. The latter is considered the most extensive iron mining infrastructure in the world. The quantitative methodology comprises the analysis of land use and cover, data generated by the Mapbiomas Project, the application of spectral mixture modeling on Landsat 5 and 8 images to obtain Substrate, Vegetation, and Dark Matter (SVD) data, and the digitalization of the road infrastructure installations in each period. The highways were studied based on the pattern of the known road architecture and, added to the other road forms, classified into two categories: structuring and derived. The qualitative analysis of the mining arena was carried out based on the research of the Financial Compensation for the Extraction of Mineral Resources (CFEM), the primary laws and decrees applicable to the municipality and its region, and content analysis on documents such as the conservation design of the creation of the National Park dos Campos Ferruginosos (PNCF), the PNCF Management Plan, the Municipal Master Plan, the Municipal Land Regularization Program, and others. Cross data on road expansion and deforestation measured by Mapbiomas indicate that, for every 1 km of open road in the period, 1.4 ha of forest has been deforested. Two of the six reference road patterns were found: the radial pattern (urban) and the rectangular pattern (commercial agriculture). The vegetation fragments measured by the spectral mixture analysis indicate the recomposition of the vegetation in the protected areas and those intended for environmental compensation. More significant losses of vegetation in the urban and livestock areas, and lesser in the areas that, prior to the municipal emancipation, were intended for the Projects Settlement by the Regional Development Center (CEDERE). The temporal combination of the images generated by the spectral mixture analysis indicated three critical moments of frontier alteration, including a move of recoil, or tensioning, due to the mining activity. In the mining arena, Canaa dos Carajas is among the most significant contributors to CFEM and has systematically mobilized resources for organizing the territory and improving socioeconomic indicators. Companhia Vale has its mining interests guaranteed by formal rules that have been systematically implemented, in addition to the mobilization of its innovative extractive technological resources, research, and expansion of the infrastructure and scope of its territorial influence. The recurrence of illegal mining in the town and its respective environmental liabilities of an environmentally unsustainable character indicates the institutionalization of a practice that involves different players in that arena