No Brasil, adotou-se o federalismo cooperativo, com a constituição de três entes: União, Estados e Município, cuja a finalidade é garantir a autonomia dos entes federativos. Mas, no Brasil, a finalidade de um Estado autônomo ainda não foi tingida, tendo em vista que não há uma repartição de recursos adequada e a União, na realidade, permanece como a detentora de maior parte de competências administrativas e legislativas, assim como dos recursos arrecadados. Pretendeu-se, com a presente pesquisa analisar a efetivação das características do sistema federativo brasileiro, especialmente no que se refere à divisão de recursos a serem utilizados pelo município
Questões fiscais e federativas no Brasil envolvem muitos mitos e falácias e, em grande parte, pode-s...
O trabalho analisa o município no contexto federativo brasileiro, a partir de sua relação de autonom...
Análise crítica da evolução do quadro federativo brasileiro ao longo do tempo, colhendo as principai...
O presente artigo tem por objetivo o estudo do poder municipal na federação brasileira, sob o foco d...
O objetivo deste artigo científico é analisar as principais características e arranjos da administra...
O presente artigo tem como principal objetivo a análise da composição e principais características...
O federalismo fiscal é expressão financeira do federalismo político, que é a criação de diversas ins...
O presente artigo analisa a possibilidade de adoção pelo Brasil da política de ajuste fiscal empreen...
Orientador: Demian CastroMonografia(Graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências So...
Esta monografia objetiva descrever o Estado Federal e suas nuanças, algumas de suas principais carac...
Federalismo, Sistema Tributário e Guerra Fiscal no Brasil trata da articulação entre o princípio fed...
O objetivo deste texto é colaborar para o estudo do federalismo fiscal, utilizando doutrinas naciona...
O presente trabalho tem por proposito estudar se as transferências federais para os Estados e o Dist...
Tomando como pressuposto a caracterização da Federação entre as forma de Estado originais, busca-se ...
Discute as dificuldades de reconhecimento do federalismo tal como fora empregado nos Estados Unidos,...
Questões fiscais e federativas no Brasil envolvem muitos mitos e falácias e, em grande parte, pode-s...
O trabalho analisa o município no contexto federativo brasileiro, a partir de sua relação de autonom...
Análise crítica da evolução do quadro federativo brasileiro ao longo do tempo, colhendo as principai...
O presente artigo tem por objetivo o estudo do poder municipal na federação brasileira, sob o foco d...
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O presente artigo tem como principal objetivo a análise da composição e principais características...
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O presente artigo analisa a possibilidade de adoção pelo Brasil da política de ajuste fiscal empreen...
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