Estratégia, Securitização e Direitos Humanos no Século XXI Estudo de Caso: Genocídio dos Rohingya 2012-2019

Dissertação de Mestrado em EstratégiaO ano de 2012 assinalou o princípio de uma campanha segregacionista, através de umcombinado de medidas discriminatórias, violação de Direitos Humanos e difusão célere de retóricas islamofóbicas, responsável por identificar a comunidade Rohingya como ameaça interna à sobrevivência de Myanmar. O resultado seria a propagação de confrontos civis e, em 2017, a execução de uma ofensiva militar genocida contra a minoria, cumprida pelas Forças Militares mianmarenses no Estado de Rakhine. Apesar do conflito evocar dimensões étnicoreligiosas (Budismo versus Islamismo), argumenta-se que a securitização societal dos Rohingya se reforçou pela existência de interesses geoestratégicos nacionais e internacionais, desempenhando um papel significativo na sua continuidade e intensificação, em especial, com o desenvolvimento económico, abertura ao comércio internacional e aposta no investimento estrangeiro da antiga Birmânia. Através de uma abordagem descritiva e analítica a um Estudo de Caso (O Genocídio dos Rohingya 2012-2019) e aplicando o método dedutivo, a presente Dissertação, sob perspectiva pós-positivista, esforça-se por delinear uma possível resposta à questão de partida “De que forma o processo de Securitização Societal dos Rohingya – que tem colocado em risco a protecção e respeito dos Direitos Humanos desta minoria -, em especial entre 2012 e 2019, pode ser considerado como uma das acções políticas que contribuiu para a concretização de interesses geoestratégicos do Governo de Myanmar no Estado de Rakhine”. Esta Dissertação, através do levantamento bibibliográfico, maioritariamente, qualitativo, visa clarificar as dinâmicas geoestratégicas correlacionadas com as práticas de violência contra o grupo étnico em análise, como um dos elementos que afluíram, dentro de um sistema de interconexões variadas, no esforço de destruição da minoria. Pretende-se ainda elucidar sobre as etapas do processo de securitização dos Rohingya, bem como os abusos aos Direitos Humanos e à dignidade humana de que têm sido alvo, sobretudo, após a declaração de Estado de Emergência pelo Governo birmanês.2012 marked the beginning of a segregationist campaign, through a combination of discriminatory measures, Human Rights violations and Islamophobic rhetoric rapiddissemination, responsible for identifying the Rohingya community as an internal threat to Myanmar's survival. The result would be the spread of civil strife and, in 2017, the execution of a genocidal military offensive against the minority, carried out by the Myanmar military forces in the state of Rakhine. Despite the conflict evoking ethnic-religious dimensions (Buddhism versus Islam), it’s argued that the Rohingya’s societal securitization was reinforced by the existence of national and international geo-strategic interests, playing a significant role in its continuity and intensification, especially with the economic development, the openness to international trade and the betting on foreign investment of former Burma. Through a descriptive and analytical approach to a Case Study (The Rohingya’s Genocide 2012-2019) and by applying the deductive method, this Dissertation, under a post-positivist perspective, strives to outline a possible answer to the main question “How the Rohingya's Societal Securitization process - which has jeopardized the protection and respect of this minority’s human rights -, especially between 2012 and 2019, can be considered as one of the political actions that contributed to the realization of geostrategic interests by the Government of Myanmar in Rakhine State? ”. This Dissertation, through a bibliographic survey, mostly qualitative, aims to clarify the geostrategic dimensions correlated with the practices of violence against the ethnic group under analysis, as one of the elements that converged, within a system of varied interconnections, to the minority extermination effort. It’s also intended to elucidate the stages of the Rohingya’ securitization process, as well as the Human Rights and Human Dignity’ abuses of which they have been targeted, mainly after the declaration of State of Emergency by the Burmese Government.N/