Defendendo Privilégio: Os Limites da Participação Popular em Salvador, Bahia

Este estudo enfoca as mudanças das relações Estadosociedade no estado da Bahia, e os fatores que condicionam uma participação democrática. A partir de trabalho de campo realizado durante várias viagens entre 2001 e 2006 à Salvador, BA, coletei dados sobre a qualidade da participação comunitária na gestão de escolas públicas, no processo de planejamento urbano (PDDU) e no orçamento participativo, iniciado em janeiro de 2005 naquela cidade. Comparei três áreas de interação entre o governo local e a sociedade em geral, sociedade civil especificamente. Este artigo é enfocado nas duas últimas áreas da política, mas, em todos os casos observados, encontrei uma distância muito grande entre o mandato de jure da participação dos cidadãos e a situação real de situação política, sendo que algumas condições para a participação democrática no nível local são reveladas. A existência dessa distância entre lei e realidade pode, em parte, ser explicada pela continuada importância do “carlismo” na Bahia e, portanto, aponta para a possibilidade de regimes políticos locais persistirem apesar de mudanças das elites políticas neste nível. This study examines the changing relations Estadosociedade in the state of Bahia, and the factors that influence democratic participation. From fieldwork conducted during several trips between 2001 and 2006 to Salvador, BA, collected data on the quality of community participation in the management of public schools in the urban planning process (PDDU) and the participatory budget started in January 2005 in that city. I compared three areas of interaction between local government and society at large, civil society specifically. This article is focused in the last two policy areas, but in all cases observed, I found a very great distance between the de jure mandate of citizen participation and the actual situation of the political situation, and some conditions for democratic participation at the level location are revealed. The existence of this gap between law and reality may in part be explained by the continuing importance of Carlist in Bahia and therefore points to the possibility of local political regimes persist despite changes in the level of political elites