O princípio (geral) da boa administração e os princípios aplicáveis no âmbito do procedimento tributári
O presente trabalho aborda o princípio da proteção substancial da confiança no Direito Administrativ...
Este artigo apresenta os principais resultados da experiência portuguesa de gestão de documentos de ...
Demonstra a importância dos princípios constitucionais na forma de atuação do poder público e em que...
Estuda a eficiência como princípio norteador da administração pública e sua relação com o procedimen...
Apresenta uma noção de processo administrativo e a relevância dos princípios. Discorre sobre cada um...
Uma apreciação geral do regime jurídico geral aplicável às parcerias público-privada
Compreende estudo comparado sobre o princípio da boa-fé no direito tributário brasileiro e em Portug...
Estudam-se os princípios em seus diferentes significados. Entre eles, os princípios que o bom admini...
Discorre sobre a obediência ao principio da eficiência administrativa por parte da administração púb...
Discorre sobre a carreira fisco como carreira de estado, destacando as suas características e a sua ...
Comenta sobre os princípios gerais de direito tributário - da anualidade e da anterioridade do exerc...
Tece algumas considerações acerca do princípio da eficiência da Administração pública nas práticas d...
Aborda o procedimento legalmente previsto para o julgamento das infrações contra a ordem econômica, ...
O artigo tem por objetivo desenvolver uma ideia sobre os princípios da Administração Pública brasile...
Discorre sobre o princípio da igualdade tributária ou da vedação de tratamento fiscal discriminatóri...
O presente trabalho aborda o princípio da proteção substancial da confiança no Direito Administrativ...
Este artigo apresenta os principais resultados da experiência portuguesa de gestão de documentos de ...
Demonstra a importância dos princípios constitucionais na forma de atuação do poder público e em que...
Estuda a eficiência como princípio norteador da administração pública e sua relação com o procedimen...
Apresenta uma noção de processo administrativo e a relevância dos princípios. Discorre sobre cada um...
Uma apreciação geral do regime jurídico geral aplicável às parcerias público-privada
Compreende estudo comparado sobre o princípio da boa-fé no direito tributário brasileiro e em Portug...
Estudam-se os princípios em seus diferentes significados. Entre eles, os princípios que o bom admini...
Discorre sobre a obediência ao principio da eficiência administrativa por parte da administração púb...
Discorre sobre a carreira fisco como carreira de estado, destacando as suas características e a sua ...
Comenta sobre os princípios gerais de direito tributário - da anualidade e da anterioridade do exerc...
Tece algumas considerações acerca do princípio da eficiência da Administração pública nas práticas d...
Aborda o procedimento legalmente previsto para o julgamento das infrações contra a ordem econômica, ...
O artigo tem por objetivo desenvolver uma ideia sobre os princípios da Administração Pública brasile...
Discorre sobre o princípio da igualdade tributária ou da vedação de tratamento fiscal discriminatóri...
O presente trabalho aborda o princípio da proteção substancial da confiança no Direito Administrativ...
Este artigo apresenta os principais resultados da experiência portuguesa de gestão de documentos de ...
Demonstra a importância dos princípios constitucionais na forma de atuação do poder público e em que...
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