O direito de defesa nos processos de contra-ordenações rodoviárias: dois olhares sobre o art. 173º do código da estrad
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Reflete sobre a origem do direito administrativo no seu viés autoritário, como direito do Estado e d...
Trata-se de uma análise histórico-descritiva doprincípio do devido processo legal, consideradas as s...
Tendo em conta as profundas transformações do sistema contra-ordenacional português nas duas últimas...
Analisa alguns aspectos controversos do direito à produção de provas no processo administrativo
Artigo publicado em duas partes.Compendia e sintetiza os principais pontos de dúvida, com os respec...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2.º ciclo d...
Trata da mudança advinda do artigo 757 do Código Civil nos contratos de seguro, apresentando as dife...
Aborda o Artigo 942 do Código de Processo Civil uruguaio frente a outras disposições do direito proc...
Este trabalho abordará o ordenamento jurídico brasileiro em face dos direitos dos portadores de defi...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Trata da extensão do princípio do contraditório aos procedimentos administrativos e da regularidade ...
Aborda temas como a questão terminológica sobre o direito constitucional e o direito político, o dir...
Aborda o processo legislativo, compreendendo os atos legislativos relativos à elaboração (iniciativa...
Trata do devido processo legal e do direito de defesa no âmbito do processo administrativo disciplin...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Reflete sobre a origem do direito administrativo no seu viés autoritário, como direito do Estado e d...
Trata-se de uma análise histórico-descritiva doprincípio do devido processo legal, consideradas as s...
Tendo em conta as profundas transformações do sistema contra-ordenacional português nas duas últimas...
Analisa alguns aspectos controversos do direito à produção de provas no processo administrativo
Artigo publicado em duas partes.Compendia e sintetiza os principais pontos de dúvida, com os respec...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2.º ciclo d...
Trata da mudança advinda do artigo 757 do Código Civil nos contratos de seguro, apresentando as dife...
Aborda o Artigo 942 do Código de Processo Civil uruguaio frente a outras disposições do direito proc...
Este trabalho abordará o ordenamento jurídico brasileiro em face dos direitos dos portadores de defi...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Trata da extensão do princípio do contraditório aos procedimentos administrativos e da regularidade ...
Aborda temas como a questão terminológica sobre o direito constitucional e o direito político, o dir...
Aborda o processo legislativo, compreendendo os atos legislativos relativos à elaboração (iniciativa...
Trata do devido processo legal e do direito de defesa no âmbito do processo administrativo disciplin...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Reflete sobre a origem do direito administrativo no seu viés autoritário, como direito do Estado e d...
Trata-se de uma análise histórico-descritiva doprincípio do devido processo legal, consideradas as s...
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