Contributo para a valorização de activos intangíveis resultantes de actividades de I&D

É relativamente consensual na literatura que os activos intangíveis não são menos activos que os tangíveis. O grande problema está na sua correcta avaliação. Ao pretender-se que a contabilidade produza informação financeira que informe correctamente os seus destinatários, está-se necessariamente a requerer que avalie correctamente os intangíveis. Tratou-se de uma investigação baseada no financial reporting standards que, atendendo às dificuldades e desafios no tratamento dos activos intangíveis (nomeadamente os decorrentes de actividades de I&D e protegidos por sistema de direitos de propriedade intelectual, patentes), pretendeu: (i) numa primeira fase, obter os determinantes do valor de um activo intangível; (ii) numa segunda fase, determinar o valor teórico resultante em cada caso concreto. Assim, o primeiro e grande objectivo a que se pretendeu dar resposta foi o de contribuir para que a informação prestada possa ser melhorada. Actualmente não existe um modelo de valorização de activos intangíveis em geral e de activos resultantes de actividades de I&D em particular universalmente aceite, o que, em parte, justifica a discussão existente sobre a relevação dos intangíveis em geral e dos intangíveis resultantes de I&D em particular. Concluiu-se que o valor teórico desses activos depende positivamente do custo fixo da actividade de desenvolvimento, da dimensão do mercado, da dimensão de cada melhoria conseguida com as actividades de desenvolvimento e do inverso da produtividade da actividade de desenvolvimento. Modelizada a economia, obtidos os equilíbrios e, na sequência, os determinantes de um activo intangível prosseguiu-se com a sua aplicação, deduzindo o valor teórico específico de cada patente resultante de actividades de I&D. Para tal, houve que calibrar parâmetros e variáveis exógenas, atendendo às assunções teóricas inerentes ao modelo, às estimativas obtidas em trabalhos empíricos seminais e à taxa de crescimento de estado estacionário. E, como, o valor de uma patente depende também das variáveis endógenas patamar de qualidade do bem e dimensão do mercado, houve que simular o seu valor. Nos cálculos realizados, que permitem obter o valor de casos específicos, considerou-se um número de melhorias de qualidade entre 1 e 10 e uma dimensão de mercado entre 10000 e 1000000 clientes