O tratamento da violência na informação de serviço público: o caso da RTP

Dissertação apresentada à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Audiovisual e Multimédia.A violência é um fenómeno multidimensional integrado no quotidiano da sociedade. Compondo parte da vida real, é inevitável não a conseguir afastar da televisão. Mas pode a violência real entrar-nos pelo pequeno ecrã sem pudor? A violência social compõe, por si só, uma violação dos direitos fundamentais. Transpor essa violência para os ecrãs da televisão deve ter em consideração os Limites à Liberdade de Programação previstos no artigo 27.º da Lei da Televisão, onde os serviços noticiosos compõem um elemento de exceção. Ou seja, a pertinência da exposição da violência real na informação televisiva está dependente de critérios jornalísticos. Os cuidados passam, essencialmente, por garantir a proteção do direito à vida e dos telespectadores mais suscetíveis. Numa altura em que a lógica da informação televisiva e os tradicionais valores do jornalismo se apresentam em mutação profunda; onde a violência e as catástrofes do mundo ganham cada vez mais destaque nos ecrãs da televisão, percebemos que as fronteiras da violência se encontram algo indefinidas. Estas questões conduziram-nos à interrogação central deste trabalho de investigação: É possível estabelecer limites à exibição de violência na informação televisiva de serviço público? Para dar resposta à nossa problemática de investigação entrevistámos trinta e nove jornalistas da redação da RTP, onde procurámos identificar os critérios e as limitações que se impõem pela autorregulação do operador público à exibição de violência real nos serviços noticiosos. Na nossa análise integrámos ainda as perspetivas da regulação, da corregulação e dos telespectadores face ao tema em análise. Concluímos com a perspetiva de que, pese a indefinição sobre as fronteiras da violência na televisão, em parte projetadas pela subjetividade que envolve esta temática, a apresentação da violência real é limitada nos serviços noticiosos da RTP.ABSTRACT: Violence is an integrated and multi-dimensional phenomenon in everyday society. As it is part of real life it´s inevitable to push it away from the television. Therefore, can the real violence get into our small screens without any prudency? By itself social violence consists into a violation of fundamental rights. And transposing this violence to a television screen means taking into account the Limits for Programming Freedom, specified in Article 27 of the Television Law, where news services established an exception element. In other words, the relevance of the actual violence exposure on the information became part of the journalistic criteria. It should be taken into consideration for ensuring the protection of the right to life and viewers that are sensible to violence. In a time when the logic of television information and traditional values of journalism are changing, where violence and disasters in the world are gaining more prominence on the television screens, we realize that the boundaries of violence are undefined. These uncertainties led us to the main question of this research: Is it possible to set limits to the display of violence in public service broadcasting information? To respond to that we have interviewed thirty-nine journalists from RTP newsroom, aiming to find the criteria and the limitations imposed by the journalists selfregulation of the public operator in terms of displaying actual violence in news services. In our analysis, we also have combined the perspectives of regulation, co-regulation and viewers towards the topic under discussion. We conclude with the perspective that, despite the uncertainty about the boundaries of violence on television, in part intended by subjectivity involved in this issue, the exhibition of real violence is restricted in the news making of RTP