O impacto da adoção do SNC nas demonstrações financeiras das empresas públicas de transportes

Mestrado em ContabilidadeO setor dos transportes tem um papel essencial na qualidade de vida dos cidadãos, quer pelas possibilidades de mobilidade oferecidas, quer pela sua importância na atividade económica. O setor empresarial do estado é responsável pela prestação de serviços públicos essenciais, nomeadamente pela oferta e prestação do serviço público de transportes. Em Portugal, as empresas Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA, CP – Comboios de Portugal, EPE, o Metropolitano de Lisboa, EPE, a STCP - Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA e Metro do Porto, SA, estão encarregadas da execução do serviço de transporte público. A presente dissertação constitui uma reflexão sobre a problemática da adoção das normas prescritas no sistema de normalização contabilística e o seu impacto nas demonstrações financeiras das empresas públicas de transportes. A partir dos relatórios e contas divulgados pelas entidades foi elaborada uma análise para aferir do impacto nos capitais próprios e nas demonstrações financeiras após a adoção do Sistema de Normalização Contabilística. Foram analisados quatro exercícios (2008, 2009, 2010 e 2011), tendo a análise sido focalizada, mais especificamente, nos subsídios ao investimento, instrumentos financeiros derivados e ativos fixos tangíveis, abrangendo os aspetos relacionados com o reconhecimento, mensuração e divulgação. Este estudo revelou impactos negativos e positivos nos capitais próprios das empresas analisadas. Foi possível também constatar alterações significativas nos rácios de autonomia financeira e solvabilidade nas empresas Metro do Porto S.A e Metropolitano de Lisboa EPE, embora as mesmas não se afigurem suficientes para alterar as decisões dos utentes das demonstrações financeiras das empresas analisadas.The transport sector has a key role in the quality of life of citizens, or by mobility possibilities offered either for their importance in economic activity. The business sector in the state is responsible for the provision of essential public services, including the supply and provision of public transport. In Portugal the Companhia de Carris de Ferro de Lisboa, SA, CP – Comboios de Portugal, EPE, o Metropolitano de Lisboa, EPE, STCP – Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA and Metro do Porto, SA, are responsible for implementation of the public transport service. This essay is a reflection on the issue of adoption of the standards prescribed in the system of accounting standards (SNC/ IFRS) and their impact on the financial statements of public transport companies. From the reports and accounts published by the entities was prepared an analysis to assess the impact on equity and financial statements upon adoption of Accounting Standards System (SNC/ IFRS). We analyzed four years (2008, 2009, 2010 and 2011), and more specifically the analysis was focused on government grants, derivative financial instruments and tangible fixed assets, whether in the recognition, measurement and disclosure. This study revealed negative and positive impacts in the equity of companies analyzed. It was also possible to observe significant changes in the ratios of solvency and financial autonomy in enterprises Porto Metro SA and Metropolitano de Lisboa EPE, however these changes are not sufficient to alter the decisions of users of financial statements of the companies analyzed