Avaliação Ética da Tecnologia em Saúde na América Latina: Lições aprendidas do Canadá e Argentina

A wide array of biomedical and genetic technologies is becoming available in both developed and developing nations. This situation is the cause of growing concern for health policy makers who must evaluate the utility of these technologies for their inclusion in public health insurance programs. Ideally, policy makers would have the information necessary to rationally allocate scarce resources, prioritise technologies, and ensure fair access to necessary health care services. The reality, however, is that policy makers often do not have such information. In this paper, we argue that the field of Health Technology Assessment (HTA), through the integration of ethical analyses (i.e., an “ethical HTA”), can enable Argentinean and other Latin American policy makers to better understand the soco-ethical concerns raised by new biotechnologies.Una amplia gama de tecnologías biomédicas y genéticas ya se encuentra disponible tanto en los países desar- rollados como en vías de desarrollo. De allí la importancia de evaluar dichas tecnologías para su ulterior inclusión en los programas de salud pública. Idealmente, los responsables de formular políticas dispondrían de la información necesaria para asignar los escasos recursos de manera racional, priorizar tecnologías y asegurar un acceso equitativo a los servicios de salud. Sin embargo, la realidad es que los responsables de formular políticas carecen a menudo de dicha información. En este trabajo argumentamos que la evaluación ética de tecnologías sanitarias permitiría a los decisores políticos argentinos y de otros países latinoamericanos comprender mejor las inquietudes socio-éticas que las nuevas biotecnologías plantean. Foi disponibilizada uma ampla coleção de tecnologias biomédicas e genéticas tanto em países desenvolvidos como nos países em desenvolvimento. Esta situação é a causa de preocupação crescente dos formuladores de políticas públicas de saúde sobre como avaliar a utilidade destas tecnologias para a sua inclusão em programas de saúde pública. Idealmente, os formuladores de políticas públicas deveriam ter a informação necessária para distribuir racionalmente os escassos recursos, priorizar tecnologias e garantir acesso justo aos serviços de cuidado à saúde necessários. A realidade, entretanto, é que os formuladores de políticas públicas em geral não têm tal informação. Neste artigo, argumentamos que o campo da avaliação de tecnologia de saúde (ATS), através da integração de análise ética (ex., uma “ATS ética”), pode capacitar os formuladores de políticas públicas da Argentina e de outros países latino-americanos, a entender melhor as preocupações sociais éticas producidas pelas novas biotecnologias