Perspectivas sobre o Tráfico Humano na Tríplice Fronteira

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Ciência Política e Sociologia - Sociedade, Estado e Política na América Latina.O Tráfico Humano é um problema que assola diversos países do mundo. As regiões de fronteira, por sua associação comum aos circuitos da ilegalidade, têm um lugar importante neste problema. Na Tríplice Fronteira (TF) Argentina-Brasil-Paraguai não é diferente e a literatura da área demonstra isso ao destacar as cidades de Foz do Iguaçu e Ciudad del Este como palco deste tipo de crime – tais cidades conformam o escopo de análise desta pesquisa. A partir desta literatura, a presente pesquisa busca compreender os aspectos históricos e o marco conceitual sobre o Tráfico Humano em geral, o Tráfico de Pessoas para fins de exploração sexual em particular, o contrabando de migrantes e as migrações irregulares, bem como o marco legal estabelecido ao longo do tempo com vistas ao enfrentamento dessas situações. Em âmbito internacional, será apresentado o Protocolo de Palermo. Em âmbito nacional, serão apresentadas as legislações do Brasil e do Paraguai, assim como as disposições conjuntas entre ambos os países na matéria. Com vistas a identificar o Tráfico de Pessoas em geral entre as cidades de Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, foram realizadas entrevistas com agentes públicos e de organizações sociais locais que atuam no enfrentamento ao Tráfico Humano