Busca-se com o presente trabalho discorrer, compreender e analisar, em linhas gerais, o fenómeno do crime de corrupção em Portugal de 2007 a 2016 (últimos dados conhecidos), bem como responder a um conjunto de interrogações que se colocam em torno da problemática, ligadas à perceção histórica e à perceção real acerca deste crime e, como objeto principal, produzir uma reflexão perspetiva no combate ao fenómeno trazendo, à colação a relação funcional, vinculado ao princípio da cooperação, entre Ministério Público (MP) e os Órgãos de Polícia Criminal (OPC) que reúnem esforços para a prevenção e a repressão deste tipo de crime.info:eu-repo/semantics/publishedVersio
Ao organizarmos o dossiê “Crime, segurançae instituições estatais: problemas e perspectivas”neste nú...
Empresas e indivíduos com os meios e a capacidade de influenciar decisões públicas em Portugal pod...
A criminalidade caracteriza-se por ser um evento que se encontra em permanente mudança, aproveitan...
Em Portugal, a elevada taxa de sinistralidade rodoviária registada tem merecido, nos últimos anos, ...
O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma análise da ineficácia das penas nos crimes de t...
O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma análise da ineficácia das penas nos crimes de t...
O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma análise da ineficácia das penas nos crimes de t...
O presente artigo busca identificar as hodiernas tendências acerca da aplicabilidade dos modelos con...
Este artigo apresenta uma reflexão e uma contribuição instrumental à problemática do monitoramento e...
O processo penal é das áreas do Direito que mais capta o interesse mediático. Seja porque prossegue ...
De um modo geral, a problemática da falta de competitividade do sector da construção em Portugal pr...
Por imperativo constitucional, os mecanismos de coibição aos atos de improbidade e aos crimes de res...
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)A sociedade brasileira enfrenta muitos desafios relacionad...
No seguinte estudo buscou-se demonstrar ser o instituto da licitação pública um terreno fértil e cor...
O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma análise da ineficácia das penas nos crimes de t...
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