Contestação e dúvida ambiental sobre a exploração do lítio em Portugal: Contribuição da educação em Geociências para uma educação cidadã

A elaboração deste capítulo foi motivada pela preocupação com uma educação em ciências que, em sintonia com as atuais orientações defensoras da autonomia curricular, seja capaz de capacitar os alunos para poderem fundamentadamente participar em discussões relativas a temáticas, que estejam a merecer a atenção social. A problemática do lítio, que tem merecido espaço na comunicação social, é aqui tratada em três secções: controvérsia atual e quadro legal nacional e europeu referente à exploração de recursos; geologia do lítio em Portugal e obrigações de carácter ambiental; contribuição das Geociências para uma educação cidadã. Assim, assinalam-se certezas, dúvidas e contestações expressas através da dinâmica de interesses económicos, políticos e de cidadania; aborda-se depois a legislação do Estado Português e da União Europeia, bem como a posição do grupo de trabalho constituído para estudar a exploração do lítio, num quadro de sustentabilidade. Segue-se o enquadramento geológico, em que pode coexistir o elemento em apreciação, referindo-se para o caso de Portugal as rochas pegmatíticas e um conjunto de minerais. Fica também uma observação quanto aos processos e métodos de exploração, bem como a questões de impacte ambiental inerentes e, ainda, à obrigatoriedade de definir procedimentos, que, pelo menos, as mitiguem. Finalmente, toma-se em consideração a matriz do Sistema Educativo Português, genericamente delineado na Constituição da República, aprofundado na respetiva Lei de Bases e operacionalizado, por exemplo, no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, assim como no quadro definido pela Autonomia e Flexibilidade Curricular. Analisando-se as aprendizagens essenciais, aponta-se para que, no âmbito das Geociências, a temática do lítio possa ter espaço no 7.º ano, no subtema da Geologia e sustentabilidade, no 8.º, 11.º e 12.º anos, aquando da abordagem da exploração sustentada de recursos geológicos. Reconhece-se, ainda, que os Domínios da Autonomia Curricular, valorizando a interdisciplinaridade, suscitam oportunidades para enriquecer a formação dos alunos, ao permitirem a abordagem de questões como a da sustentabilidade dos recursos naturais, presentes nos debates da atualidade. Mostra-se ser possível no âmbito da educação em ciências, particularmente das Geociências, uma abordagem curricular, integrando temáticas socialmente relevantes, como é a da exploração do lítio