Legislação ambiental: ferramenta de gestão para o alcance da sustentabilidade.

A implantação de estratégias de gestão ambiental nas empresas está fortemente condicionada às exigências da legislação. A maioria, mesmo considerando a importância da adoção de medidas para prevenção de danos ambientais, considera que mudanças de tecnologias ou de processos acarretam elevação de custos financeiros, trazendo como conseqüência perda de competitividade. Neste contexto é que se avalia a importância da legislação e fiscalização para a quebra deste paradigma. Observou-se, em estudo de caso realizado em grandes empresas do Rio Grande do Sul (Brasil) com atividade galvânica que um maior rigor dos instrumentos legais determinou uma melhoria da gestão ambiental nas mesmas. Assim estabeleceu-se como objetivo para o presente trabalho: identificar a legislação como ferramenta de gestão para o alcance da sustentabilidade ambiental. Para tanto foram escolhidas empresas com atividade galvânica devido ao alto impacto ambiental causado pelo processo, como a geração de efluentes líquidos, resíduos sólidos (lodo galvânico) e emissões gasosas, com alta concentração de metais pesados. A metodologia adotada para a pesquisa foi a investigativa, através do estudo de caso. O estudo foi realizado em cinco grandes empresas, no período de abril a setembro de 2003. Como resultado verificou-se que um maior rigor no cumprimento da legislação induz as empresas, ao aprimoramento do seu sistema de gestão ambiental