Disponibilização de cultivares de soja no Brasil.

Os programas de melhoramento genético são fundamentais no desenvolvimento da agricultura de um país. No Brasil, a Lei de Proteção de Cultivares - LPC (Lei 9.456/97) refletiu na dinâmica das empresas de melhoramento genético. No caso específico da soja, além da LPC outra normativa que causou grande impacto no setor foi a Lei 10.814/2003 que autorizou a inclusão de cultivares transgênicas no Registro Nacional de Cultivares - RNC. O objetivo do referido estudo foi consolidar as informações sobre as cultivares de soja, disponibilizadas no País, no período de dezembro de 1998 a maio de 2011. Foram utilizados dados secundários, disponíveis no site do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento na base Cultivar Web do RNC. As informações foram qualificadas com base no ano de inscrição da cultivar, na personalidade jurídica e na natureza do capital das empresas mantenedoras. Com base no referido levantamento verificou-se que, até dezembro de 2003, haviam sido disponibilizadas no País 349 cultivares de soja convencional. Após a autorização da inscrição das cultivares transgênicas no RNC houve redução acentuada no número de cultivares convencionais, de modo que, das 474 inscritas no período de dezembro 2003 a maio de 2011, apenas 153 eram convencionais e 321 transgênicas (306 tolerantes ao herbicida glifosato e 15 resistentes a insetos da ordem Lepidoptera e tolerantes ao herbicida glifosato). Em 1998 o número de empresas mantenedoras de cultivares de soja no País eram 14, das quais cinco eram públicas e nove privadas. Em maio de 2011 as cultivares registradas no RNC totalizavam 823 mantidas por 32 empresas, sendo seis públicas e 26 privadas. Das 502 cultivares convencionais, 274 eram mantidas por empresas públicas, 143 por empresas privadas de capital nacional e 85 por empresas privadas de capital transnacional. Já das 321 cultivares transgênicas, 64 eram mantidas por empresas públicas, 125 por empresas privadas de capital nacional e 132 por empresas privadas de capital transnacional