Resumo: O presente trabalho analisa a trajetória da legislação ambiental sobre as áreas de preservação permanente – APPs das áreas marginais aos corpos d’água e da conceituação sobre Ordem Pública. Através da hipótese que questões da Ordem Pública guardam relações com a preservação, manutenção, conservação e recuperação das APPs, são analisadas variáveis ambientais frente a segurança, a salubridade e a tranqüilidade pública, fundamentos da Ordem Pública. Os resultados corroboram a importância das APPs e de sua vegetação para a Ordem Pública.Abstract: The present work analyzes the environmental legislation for permanent preservation areas – APPs of flood water. Through the hypothesis that Public Order is related to preservation, maintenance,...
Orientador : Prof. Dr. Paulo de Tarso de Lara PiresCo-orientador : Profª. Dr Patricia CharvetDissert...
A análise e discussão sobre a ocupação antrópica em Áreas de Preservação Permanente APPs marginais...
As áreas de preservação permanente (APP) são distribuídas em todo território nacional com a função d...
O presente trabalho analisa a trajetória da legislação ambiental sobre as áreas de preservação perma...
A importância das Áreas de Preservação Permanente (APPs) para o equilíbrio ecológico, com destaque p...
O presente estudo tem por escopo principal analisar o regime jurídico das Áreas de Preservação Perma...
O presente trabalho através de revisão bibliográfica e estudo de caso, na cidade de São Carlos (SP),...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós...
O presente trabalho tem por finalidade analisar a normativa que protege as Áreas de Preservação Perm...
The concept and delimitation of Permanent Preservation Areas through the courses of water can be fou...
RESUMOO presente estudo consiste num breve demonstração acerca do uso e ocupação irregular em áreas ...
Esta dissertação corresponde a um estudo teórico desenvolvido sobre os processos de urbanização envo...
In this approach the issue of jurisdiction of the municipality for the protection and preservation o...
ResumoA necessidade de aprimorar o conhecimento fez com que este estudo fosse desenvolvido de maneir...
Considering the significant and growing environmental degradation and the quality of life in cities,...
Orientador : Prof. Dr. Paulo de Tarso de Lara PiresCo-orientador : Profª. Dr Patricia CharvetDissert...
A análise e discussão sobre a ocupação antrópica em Áreas de Preservação Permanente APPs marginais...
As áreas de preservação permanente (APP) são distribuídas em todo território nacional com a função d...
O presente trabalho analisa a trajetória da legislação ambiental sobre as áreas de preservação perma...
A importância das Áreas de Preservação Permanente (APPs) para o equilíbrio ecológico, com destaque p...
O presente estudo tem por escopo principal analisar o regime jurídico das Áreas de Preservação Perma...
O presente trabalho através de revisão bibliográfica e estudo de caso, na cidade de São Carlos (SP),...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós...
O presente trabalho tem por finalidade analisar a normativa que protege as Áreas de Preservação Perm...
The concept and delimitation of Permanent Preservation Areas through the courses of water can be fou...
RESUMOO presente estudo consiste num breve demonstração acerca do uso e ocupação irregular em áreas ...
Esta dissertação corresponde a um estudo teórico desenvolvido sobre os processos de urbanização envo...
In this approach the issue of jurisdiction of the municipality for the protection and preservation o...
ResumoA necessidade de aprimorar o conhecimento fez com que este estudo fosse desenvolvido de maneir...
Considering the significant and growing environmental degradation and the quality of life in cities,...
Orientador : Prof. Dr. Paulo de Tarso de Lara PiresCo-orientador : Profª. Dr Patricia CharvetDissert...
A análise e discussão sobre a ocupação antrópica em Áreas de Preservação Permanente APPs marginais...
As áreas de preservação permanente (APP) são distribuídas em todo território nacional com a função d...