Desenvolvimento sustentavel e a participação nos processos de agenda 21 local brasileiras

Resumo: A construção do ideário da sustentabilidade, relacionado às perspectivas de desenvolvimento dos Estados nacionais, tem início na década de 70 e pode-se creditar à ONU papel fundamental em sua difusão. Neste trabalho buscou-se examinar criticamente este ideário à luz das teorias de desenvolvimento e analisar um de seus desdobramentos em escala local - os processos de Agenda 21 local -, especialmente a forma com que tem se dado a participação nestes processos em iniciativas municipais brasileiras. Baseando-se principalmente em entrevistas, as iniciativas dos municípios de São Paulo, Santos, Betim e Bragança Paulista foram utilizadas como estudos de caso. Dividiu-se estas experiências em quatro fases: articulação política, institucionalização, planejamento e controle e execução, nas quais se buscou identificar os atores sociais envolvidos e o papel que desempenharam. À exceção de São Paulo, as outras três iniciativas selecionadas encontraram apoio de instituições externas - do IClEI (ong canadense), em Santos; da FEAM e do IClEI, em Betim; e da SMA, em Bragança Paulista. Nestes três casos observou-se que a participação da sociedade civil ocorreu de forma concedida pelo governo local. Pode-se concluir ainda que, embora se reconheça a importância de processos participativos na conscientização, mobilização e organização da sociedade civil, a participação da sociedade civil, nos processos de Agenda 21 local analisados, ocorreu apenas a partir da fase de planejamento e, particularmente nesta fase, de forma informativoconsultivaAbstract: The construction of the concept of the sustainable development, related to the perspectives of development of nations, has beginning in the 70's and it can be credited to UN Organization the fundamental responsibility in its diffusion. In this work aims to examine this concept critically to the light of the development theories and to analyze one of its unfolding in a local scale ""' the processes of Local Agenda 21 - especially the type of participation in the Brazilian municipal initiatives. Basing mainly on interviews, the initiatives of the municipal districts of São Paulo, Santos, Betim and Bragança Paulista were u$ed as case studies. These initiatives were divided in four phases: political articulation; institutionalization; planning and control & execution. On those the identification of social actors involved and the play that they carried out was analyzed in each phase. Exception to São Paulo, the other three selected initiatives found support in externa I institutions - rCLEI (Canadian ong), in Santos; FEAM and ICLEI, in Betim; and SMA, in Bragança Paulista. In these three cases it was observed that the local government conceded the participation of the civil society. It can be concluded that, although the importance of participative processes is recognized in the awareness, mobilization and organization of the civil society, the participation of the civil society just begun in the planning phase and, particularly in this phase, as an informative-consultative typ