Analysis of incentive mechanisms for alternative sources of energy in the Brazilian power sector : a case study for sugar cane biomass cogeneration projects

Resumo: As fontes alternativas de energia estão cada vez mais delineando seu espaço na matriz elétrica nacional, e parte desta evolução pode ser atribuída aos mecanismos regulatórios, fiscais e financeiros desenvolvidos para auxiliar tais fontes nessa trajetória. A presente dissertação vislumbra analisar e quantificar o impacto que tais mecanismos proporcionam na atratividade de investimentos em fontes alternativas e na sustentabilidade do movimento de inserção destas fontes na matriz elétrica nacional. Dessa maneira, primeiramente desenvolveu-se uma análise qualitativa destes instrumentos, identificando os marcos regulatórios associados, os parâmetros de ingerência nos projetos, e as expectativas associadas à manutenção dos mesmos no longo prazo. Por conseguinte, realizou-se um estudo de caso para uma usina termelétrica movida a biomassa advinda do bagaço da cana de açúcar, visando quantificar o impacto em termos de atratividade ao investidor. Os resultados encontrados apontam que, para as fontes estudadas, a isenção destes mecanismos, até o presente momento, implicaria em baixa competitividade frente às fontes convencionais térmicas de energia, sinalizando que, mesmo com os avanços tecnológicos incorridos, ainda há necessidade de existência destes mecanismosAbstract: Alternative sources of energy are increasingly outlining their space in the national energy matrix, and part of that can be attributed to regulatory, financial and fiscal mechanisms, designed to help those sources in their trajectory. This work aims to analyze and to quantify the impact that these mechanisms have in the attractiveness of investments and in the sustainability of the insertion movement of these sources in the Brazilian electrical matrix. Within this context, first a qualitative analysis of such instruments is developed, identifying relevant points of the regulatory framework, the parameteres of influence in alternative energy projects and also the maintenance of these mechanisms in the long term. At second, a case study of a biomass plant that makes use of sugar cane bagasse is developed in order to quantify the impact of these mechanisms in terms of investors attractiveness. Results show that, for the sources studied, the exemption of these mechanisms, so far, would imply in low competitiveness against conventional thermal sources of energy, indicating that, even with the occurred technological advances, these mechanisms are still neede