Do adulto em miniatura a criança como sujeito de direitos : a construção da politicas de educação para a criança de tenra idade na França

Resumo: No mundo ocidental moderno parece consensual que "as crianças são o recurso mais importante de um país"; no entanto, cada país tende a ter uma determinada compreensão da amplitude política que a preservação social da infância pressupõe. Adernais, a inscrição da problemática numa agenda política nada tem de natural, é objeto de controvérsias sociais e políticas que explicitam, a cada nova contingência, um determinado campo de forças. Partindo do pressuposto que a "questão da infancia" se coloca em zonas limítrofes onde o público e o privado muitas vezes se confrontam, a tese trata de verificar os condicionantes da ação do Estado Francês relativamente às crianças de tenra idade, identificando as transformações que propiciaram regulações estatais que possibilitaram à sociedade francesa ascender à condição de parâmetro ocidental de construção de políticas públicas, especialmente as educativas, para a íaixa de O a 6 anos. No primeiro capítulo, "Do adulto em miniatura à exaltação da infância", acompanha-se a emergência do valor de que a criança é diferente do adulto e como tal sua especificidade deve ser respeitada; privilegia-se a família e a escola enquanto espaços institucionais por excelência de vivências da infância, bem como os discursos e as imagens que dão o aporte aos papéis socialmente instituídos para a criança. No segundo, "Das ações de caridade ao Estado Providência " a criança como sujeito de direitos", trata-se da forma como os discursos sobre a aiança se concretizam em políticas específicas; da indiferença pela criança que possibilita a naturalizaçâo do enjeitamento chegamos na criança " bem maior da nação que o Estado Providência protege a partir de um amplo espectro de ações. de saúde, educação, lazer e que acabam por favorecer também a própria famûia. No terceiro, "Das origens às atuais instituições educativas", emerge um rico momento onde a criança escapa das mãos da íami1ia para ser modelada pela esfera pública através das salas de asilo e posteriormente da escola maternal; finalmente, trata-se das atuais formas de acolhida antes da entrada na escola maternal e da própria maternal dos dias de hoje, uma formas de pré-escolarização que, embora não-obrigatória, é hoje frequentada por praticamente todo o universo de crianças de 3 a 6 anos incompletos e por 80% das crianças de 2 anos. Em resumo, o percurso percorrido nos permitiu verificar como, através de políticas públicas, a naçâo francesa instituiu um sujeito de direitos específicos em funçâo de uma etapa de vida.Abstract: In the modem western world there seems to be a consensus that "the children are the most important resource of a country". But each country tends to have a certain detamined comprehension of the political amplitude that the social preservation of infancy presupposes. Furthermore, the inclusion of the problem in a political agenda which is not at all natural is the object of social and political controversies which express, with each new contingency, a detamined geld of forces.Beginning with the presupposition that the "question of infancy is located in adjacent zones where public and private own enter into confi ontation, this thesis seeks to verify the conditions of the actions of the 5 ench state m relation to children of the tender age, identifying the transformations that provided state regulations that allowed the 5 ench society to ascend to the position of a western parameter for the construction of public policies, especially educational, for the age group of 0 to 6 years old. In the first chapter, "From adult in miniature to the exhaultation of infancy", we accompany the emergence of the value that the child is different tom the adult and as such its specificity must be respected. Favored are the family and the school as institutional spaces of in5mtil life, as well as the discourse and images that give support to the socially instituted roles of children. In the second, "From actions of Charity to the Providence State - the child as a subject of rights", we deal with the form by which discourse about the child is concretized in specific policies. From indifference to children which allowed a naturalization of rejection we arrive at the child - the major wealth of the nation, that the Providence State protects whith a wide spectre of actions: health, education and leisure and which end up favoring also the punily itself. In the third chapter, "From the origens to the actual educational institutions", emerges a rich moment in which the child escapes 5om the hands of the family to be modeled by the public sphere through nursery schools and latm kindergardens. Finally, we treat the actual forms of shelter before the entering into kindergarden and the actual forms of kindergarden in the present day - a form of pre-school, although not obrigatory, that is fi equented by practically all of the populatian of children fiam 3 to 6 years old and by 80% of 2 year olds. In summary, in the course of this work we are permited to verify how, through public policies, the Sench nation instituted a subject with specific rights in function of a stage of life