Educação e sociedade na fronteira oeste do Brasil : Corumba (1930-1954)

Resumo: A presente pesquisa centrou-se na problemática de como se organizou e sedesenvolveu a educação pública e privada na fronteira Oeste do Brasil, especialmente naregião de Corumbá (município atualmente pertencente ao estado de Mato Grosso do Sul),no período abrangido pelos governos Vargas (1930-1954), incluídos aí os anos referentes àgestão do Gen. Eurico Gaspar Dutra. Mais especificamente, o objeto deste trabalho eradesvelar a relação existente, nesta região da fronteira Brasil-Bolívia, entre odesenvolvimento da sociedade capitalista, naquele contexto particular, e a temáticaeducacional.Neste sentido, na primeira parte deste trabalho (1930-1945) evidencia-se que, por um lado,a perspectiva nacionalizante que se intentou imprimir à educação a partir dos anos 30, emais particularmente a partir do Estado Novo, era coerente com o cenário econômico,político e social nacionalista que vicejava neste momento no país, combinado ao contextointernacional favorável a este tipo de ideário. Por outro lado, contudo, tais políticas,estiveram muito mais voltadas para a conformação de uma educação em bases nacionais doque para a implantação efetiva de uma pedagogia autoritária. Assim, considerando o papelda educação na sociedade brasileira neste momento, o processo de expansão do ensino,principalmente primário, parecia suficiente para atender as demandas por escolarizaçãoexistentes à época. Mesmo este processo, contudo, com todo o seu corolário — unificaçãode programas, métodos de ensino, organização de serviços técnico-burocráticos, etc —somente se intensificaram e assumiram um caráter nacional no período seguinte,particularmente a partir da década de 50.Considerando estas questões básicas, foi discutido o processo de (re)organização pelo qualpassou o sistema escolar mato-grossense, incluída aí a região da fronteira Centro-Oestedesta estado. Dito de outra forma, isto significou o início da conformação de uma rede deensino no estado, organizada a partir de critérios de âmbito nacional. Em Mato Grosso,deu-se especial atenção para o debate em torno da unidade pedagógica e organizacional dasescolas isoladas, sendo que esta preocupação já estava incluída em um conjunto demodificações em curso na educação mato-grossense, desde a segunda metade dos anos 20.De outra feita, nos anos do pós-guerra (1946-1954), assistiu-se à disputa em torno daquestão de se imprimir ou não um caráter nacionalista ao projeto de desenvolvimento emcurso no Brasil, que terá desdobramentos tanto nas discussões sobre a questão educacionalno processo constituinte de 1946, como nas contendas que envolveram a aprovação da Leide Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDBEN —, iniciada em 1948.Em Mato Grosso e na região de fronteira, este período foi marcado pelo processo deexpansão do sistema escolar, quando se configurou a consolidação das principaistransformações observadas na etapa anterior. Entre elas, a introdução de novosprofissionais no campo educacional, como os orientadores e supervisores educacionais,visando a maior racionalização do trabalho pedagógico; o fortalecimento de uma açãointegrada na área rural, etc. Com isto, tinha-se em vista principalmente direcionar odesenvolvimento — particularmente na região de fronteira, marcada por uma incipientedinamização industrial — rumo à sua integração produtiva com o restante do país, contandopara tal com a atividade educacional.As fontes utilizadas para este trabalho incluem documentação primária, de natureza públicae privada, das mais variadas espécies — relatórios, cartas, ofícios, memorandos,telegramas, etc —, além de documentação secundária sobre a mesma temática, compiladaem diferentes bibliotecas e arquivos (Arquivo Nacional; Arquivo Estadual/MT; Arquivo daAssembléia Legislativa/MT; Biblioteca Nacional; Bibliotecas da UFMS, da UFMT, etc).Abstract: The following research was based on the problematic of how the public andprivate education was organized and developed at the Western frontier of Brazil, speciallyaround the region of Corumbá (County that is located on the State of Mato Grosso do Sul),through out the Vargas’ government (1930-1954), as well the government of Gen. EuricoGaspar Dutra. In particular, the goal of this work was find out about the relation at thisregion of border Brazil - Bolívia, between the development of the capitalist society at thatcontext, and the issue of education.At the first part of this work (1930 - 1945) it shows, in the point of view, the perspectivetried to pass to education, particularly since Estado Novo, was pursuant with the economic,politic and social nationalist scene, of that moment, combined to the international contextfavorable to this kind of ideal. In another point of view, those politics were centered to anationalist education instead of a authority pedagogy. In this matter, considering theobjective of the education in the Brazilian society, at the moment, the process of expansionof teaching (mainly in primary school) seemed sufficiently to attend the demands ofinstruction at the time. But this process — unified programme, instruction methods,technical-bureaucratic services organization, etc — only on the fifties would have assume anational character.Considering these basic questions, was discussed the reorganization process which theschool system of Mato Grosso passed through, including Midwest border of the state. Onthe other hand that meant the beginning of a education network on the state, organized by anational standard. In Mato Grosso, was conceived a special attention to a discussion aboutthe pedagogic and organizational unity of the isolated schools, what have been happeningsince the second half of the twenties.In the post war years (1946-1954) there was a dispute and questioning whether they shouldor not imprint a nationalist character into the project of development, on process in Brazil,which will have consequences as much on discussions about the education issue on theconstituent process of 1946, as on the contention that surrounds the approval of the ''Lei deDiretrizes e Bases da Educação Nacional” — LDBEN — since 1948.In Mato Grosso and in the frontier region, this period was marked by the school systemexpansion process, when it configure the consolidation of the main transformationsobserved in the previous stage. Among them, the introduction of new professionals in thearea, such as educational guides and supervisors trying to rationalize the pedagogic work,the strengthening an integral action around the rural area, etc. Looking for it, the goal wasto focus the development — particularly in the frontier region, which had an incipientindustrial development-towards its productive integration with the rest of the country, withthe educational activity as a partner.The source of this research include primary documentation, of public and private nature, ofthe most diversity species — reports, letters, official letters, memorandums, telegrams, etc—, besides secondary documentation about the same issue, compiled in different librariesand archives (National Archive; Public State Archive (Cuiabá); Archives of Mato GrossoLegislative Assembly; National Library; Libraries of UFMS and UFMT, etc)