A politica de educação especial : um estudo sobre sua implementação nas escolas municipais de Campinas no periodo de 1989 a 2004

Resumo: Esta pesquisa constitui uma análise do processo de implementação das Políticas Públicas de Educação Especial, na Rede Municipal de Ensino da Cidade de Campinas, no período de 1989 a 2004.Para situar o contexto histórico, político e educacional em que essas Políticas foram implantadas, procedeu-se a uma reconstrução dos principais atos legais e ações político-educacionais do período, que contempla quatro Gestões Municipais. Nessa trajetória, optamos por realizar a coleta e a análise das informações a partir de dois eixos: o ?documental? e o ?vivido?, considerando-se para o primeiro eixo, os textos legais e os documentos oficiais, disponibilizados pela Secretaria Municipal de Educação e/ou por Profissionais da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino, que se mostraram significativos para o planejamento e para a implementação das Políticas de Educação Especial, nas escolas municipais de Campinas. Para o ?vivido?, definimos como fundamentais, os depoimentos de Professores Itinerantes de Educação Especial, especialmente escolhidos para se constituírem em amostra significativa da Pesquisa, uma vez que este Profissional tem contato direto com a realidade escolar, podendo oferecer informações sobre como as Propostas e as Políticas de Educação Especial nas escolas municipais de Campinas, têm sido geradas, entendidas, implementadas e vividas no cotidiano escolar. O estudo constatou que, apesar da falta de continuidade das propostas educacionais entre as diferentes Gestões municipais, houve efetiva participação dos Professores de Educação Especial no processo de planejamento e discussão das mesmas, e significativo avanço das concepções e ações em relação ao processo de inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais, conforme os atendimentos realizados e existentes, no período considerado. A Pesquisa mostrou, também, aspectos conflitantes do trabalho de apoio especializado da Educação Especial no cotidiano escolar, seja com relação à formação diferenciada dos professores, à caracterização dos alunos da Educação Especial, ou com relação ao insuficiente ou inexistente processo de intersetorialidade das políticas sociais na Cidade. Ficou evidenciada, ainda, a necessidade do estabelecimento mais objetivo, do papel do Professor Itinerante, no contexto de sua atuação na escola regularAbstract: This study constitutes an analysis of the implementation process of Public Policies in Special Education in the Municipal Schools of Campinas, in the period of 1989 to 2004.To indicate the historical, political and educational contexts in which these Policies were implemented, we proceeded with a reconstruction of the main legal acts and political-educational actions in the period, with covers four Municipal Governments. In this trajectory, we chose to conduct a collection and analysis of information from two aspects: a ?documental? and a ?lived?, considering for the first aspect, the legal texts and official documents that were made available by the Municipal Secretary of Education and/or by Professionals in Special Education from this net of Municipal Schools, who were essential to the planning and implementation of Special Education Policies in the Municipal Schools in Campinas. In the ?lived? aspect, we defined as essential the depositions from Itinerants Teachers in Special Education, specially selected to constitute a representative sample in the Research, as these professionals have a direct contact with the school reality and are able to offer information about how the proposals and the policies in special education are being developed, understood and lived in the daily educational routine in the municipal schools in Campinas.The study evidenced that besides the lack of continuity of educational proposals between the different municipal Governments; there was an effective participation of Special Education Teachers in the process of planning and discussing them and a significant advance in the conceptions and actions related to the process of inclusion of students with special education needs, according to the existing cases from the considered period. The research also evidenced conflicting aspects of the specializing supporting work in special education in the daily activities in relation to the differentiated training of teachers, the characteristics of special education students, and insufficient or non-existent process of communication between the various sectors of social policies in the city. Finally, it was evidenced the need for a more objective establishment of the role of itinerant teachers in the context of their actual role in regular school