Diretrizes curriculares nacionais e a formação de professores : flexibilização e autonomia

Resumo: Este trabalho tem como tema as proposições da política educacional de reforma curricular do MEC para o ensino de graduação desencadeada em meados dos anos de 1990 e que se referem às diretrizes curriculares para formação de professores da educação básica. O objetivo foicompreender as proposições, ações e percepções de coordenadores e professores da UniversidadeFederal de Uberlândia envolvidos no processo de implementação do projeto institucional deformação de professores da educação básica fundado no paradigma da flexibilização. A pesquisa parte de uma problematização do poder do Estado na materialização das políticas de reformaseducacionais implementadas pelo MEC e do pressuposto de que a mediação da instituiçãouniversitária na relação pedagógica entre conhecimento e sociedade tem papel central nasmudanças educacionais. A abordagem metodológica recupera o processo de elaboração e implementação das diretrizes curriculares para formação de professores da educação básica no âmbito nacional, na gestão acadêmica e no nível da percepção dos formadores de professores e se apóia em procedimentos como análise da produção teórica, de fontes documentais e em entrevistas com professores e coordenadores de cursos de licenciatura. O estudo revela que o paradigma da flexibilização dos processos de formação tendo em vista as demandas do setor produtivo fragiliza a consolidação da identidade do profissional docente e descaracteriza aautonomia e a qualidade do estatuto dessa formação. Também mostra que a implementação das diretrizes curriculares para formação de professores quanto à reforma curricular do ensino superior, por meio dos vários procedimentos legais, tem como propósito assegurar e dar continuidade à tendência flexibilizadora já adotada como política educacional do MEC. Por fim, o estudo evidenciou que essa tendência contribui para conduzir as instituições federais de ensino superior à perda daautonomia didático-pedagógica e de seu papel social de modo a alterar sua identidade institucional e a identidade profissional dos docentes universitáriosAbstract: The subject matter of this study are the curriculum reform proposals established by theBrazilian Education Ministry?s policies for the graduation teaching level in mid-1990s ?aboveall the curricular guidelines aimed at the elementary education teachers? training. Since thoseproposals meant to implement an institutional project of teachers training founded on the flexibility paradigm, the aim of this study has been to understand them and also how graduationprofessors and coordinators from Universidade Federal de Uberlândia perceive them. Its startingpoint is a discussion on the state?s power of putting the ministry?s policies into action and the assumption that university plays a central role in educational changes, since it mediates the pedagogical relationship between knowledge and society. The methodological approach of this work traces back the elaboration and implementation of these guidelines in the country, in the academic management and in teachers? educators? perception. It is based on procedures such as analysis of theory and documents, as well as on interviews with professors and coordinators of licentiate degree courses. Results reveal that flexibility paradigm of teachers? education processes to meet market needs weakens education?s professional?s identity and takes away the quality and autonomy which mark this level of training. Also, it shows that implementing curriculumguidance for teachers? education with the graduation teaching reform aims to ensure and continuethe flexibility tendency already taken as educational policy by Brazilian Education Ministry.Finally, this study made clear that such tendency contributes to lead graduation teaching federalinstitutions to the lost of their pedagogical autonomy and social role, by changing both their institutional profile and professors? professional identit