Formation for abilities : of the prescribed to the real

Resumo: Este trabalho refere-se à análise do processo de implementação da orientação por competências em escolas públicas, na Região Metropolitana de São Paulo, na primeira metade dos anos 2000, com o objetivo de compreender as mudanças introduzidas no sistema educacional, no curso dos dois últimos decênios. A hipótese principal que orientou a pesquisa é de que há um movimento de racionalização que contamina todas as esferas da vida social, transformando o processo educacional em meio para responder aos imperativos do mercado de trabalho. Para tanto, foram pesquisadas duas escolas públicas que oferecem o Ensino Fundamental, a primeira vinculada a uma universidade pública e estadual (Escola A) e a segunda integrante da rede de escolas estaduais, subordinada à Secretaria Estadual de Educação, e que mantém parceria com empresa privada (Escola B). O estudo das escolas, realizado entre 2003 e 2006, indagou os professores, coordenadores, mediante entrevistas semi-estruturadas, como estavam colocando em prática a orientação do ensino por competências; quais eram, na ótica desses trabalhadores, as inovações, as mudanças nas ações educativas, sejam elas curriculares, na organização do trabalho escolar; e, na orientação por competências, como se estabelecem consentimentos ou resistências ao processo. A pesquisa também investigou a percepção dos pais dos estudantes sobre os reflexos da orientação por competências sobre o processo educativo. O estudo foi complementado não só com a análise de documentos produzidos pelas escolas, pelo poder público, em especial o Ministério da Educação, pelos organismos internacionais ou empresariais, mas também com as observações no campo das atividades de trabalho dos professores, funcionários, coordenadores e diretores. A pesquisa encontrou na Escola A coletivos de trabalhadores altamente qualificados, com contratos de trabalho estáveis (embora pela Consolidação das Leis do Trabalho) e jornadas semanais de trabalho em tempo integral; com condições de trabalho favoráveis não só pela proximidade acadêmica com Faculdade de Educação, mas pela disponibilidade de recursos didáticos e pedagógicos e pela presença de estudantes originários de diferentes grupos sociais. Essas condições e relações de trabalho não foram suficientes para construir espaços de resistência ao movimento de orientação por competências. Quando foram encontradas eram difusas e individualizadas. De modo geral, o coletivo de trabalhadores se apropriou da orientação por competências e buscam implementar as mudanças, considerando o trabalho docente como um espaço de autonomia relativa. Por outro lado, na Escola B, a pesquisa encontrou coletivo de trabalhadores com menor qualificação, com contratos de trabalho, na sua maioria, temporários (embora Estatutários), com alta rotatividade de professores e diretores; uma diversidade de jornadas de trabalho (organizadas por hora-aula); e com condições de trabalho desfavoráveis se comparadas com a Escola A. Essas condições e relações de trabalho informam as dificuldades desse coletivo de trabalhadores de construírem propostas educacionais que tenham continuidade, que se enraízem e que produzam ações educativas duradouras (como na Escola A). O ensino por competências é implementado por meio de projetos de trabalho, limitando a formação dos estudantes à sua realidade. Ambos os coletivos compreendem o trabalho docente como espaço de autonomia relativa, como portador de possibilidades de transformação cultural e social de estudantes. No entanto, na Escola B, a proximidade com a empresa coloca finalidades contraditórias para a educação escolar, legitimando os imperativos do mercado de trabalho. Na Escola A, a proximidade com a universidade não se constituiu em ruptura com o processo de legitimação vivenciado pela Escola B, concretizado na preocupação com o vestibular.Abstract: This current research is an analysis of the process of implementing competence orientation in state (public) schools situated in São Paulo metropolitan area. The analysis took place in the first half of the 2000?s and aimed at understanding the changes inserted in the educational system throughout the last two decades. The hypothesis for the research is that there is a rationalization movement which contaminates all aspects of social life, transforming the on-going educational process in order to correspond to job market needs. To fulfill the research, the investigation was carried out in two state schools which have primary and secondary education: the first one is a school which is related to a state, public university (school A); the second one, a school which is part of a network of state schools- supervised by the State Bureau of Education, which has partnership with a private enterprise (school B). The study in the schools was implemented from 2003 to 2006, and used semistructured questionnaires applied to teachers and coordinators as data resource. The informants were asked how they were implementing the competence orientations and which were, according to their point-of ?view, the innovations and changes in the educational actions (in different aspects such as curriculum and school work organization), as well as how resistance or consent to the process happened. The research also investigated the parents? understanding about the competenceorientation outcomes on the educational process. The study was complemented not only with the analysis of documents produced by the schools, by the state educational offices, mainly by the Federal Department of Education, by business and international associations, but also with field observations of school staff (teachers, coordinators, servants, directors) at work. The research in school A found highly-qualified professionals, hired under stable job contracts (Work Regulation Laws, in Portuguese called ?CLT?) and full-time week periods of work with positive conditions, not only because of the close relationship with the School of Education in the university, but also because of the availability of pedagogical resources, and the presence of students from different social groups. These conditions and work relationships were not sufficient to create spaces of resistance to the competence-orientation movement; where they were found, they were scattered, isolated and individualized. In general terms, most workers accepted the orientations in a positive way and worked towards the implementation of the changes, considering the teachers? work as a space of relative autonomy. However, in school B, the research found groups of less-qualified professionals, hired under temporary job contracts (although being regulated by statute) with high turnover of teachers and directors and several different week time periods of work (organized by hour-class); and unfavorable work conditions, compared to school A. These conditions and work relationships reported the difficulties of school staff to build and implement educational actions, ones which could last, root and produce long-term educational actions (like the ones in school A). The teaching of competencies is implemented through work projects, framing the students? education to their own reality. In both contexts, school staff sees their work as a space with relative autonomy, as well as a space of possibilities towards students? cultural and social change. However, in school B, the close relationship with the enterprise sets learning goals with are contradictory with school education, favoring job market orientations and needs. In school A, the close relationship with the university does not mean there is a process of breaking up with the process of educating towards job market needs (what is explicit in school B); this fact is revealed in the orientation towards university preparatory exams (in Portuguese, called ?vestibular?)