The sexual education: but which? : guidelines for teacher training in emancipatory perspective

Resumo: A educação brasileira, a partir de 1996, elaborou os Parâmetros Curriculares Nacionais, vinculados à LDB - 9.394/96, visando estabelecer diretrizes para o currículo do ensino fundamental e para as ações políticas no campo da educação. Entre os documentos constam os temas transversais, conteúdos de caráter social a serem incluídos no currículo, não como uma área de conhecimento específica, mas como conteúdos a serem ministrados no interior das diversas áreas estabelecidas. Dentre estes temas destacamos a Educação Sexual, expressa Orientação Sexual nos documentos oficiais. A inserção dessa temática nas diversas áreas de conhecimento tem como fator determinante a qualificação do professor em relação à mesma. Este fenômeno, por ser significativo, requer uma criteriosa reflexão por parte dos pesquisadores da educação, a fim de identificar e analisar as concepções e práticas docentes acerca do processo de ensino - aprendizagem da sexualidade humana na escola básica e, a partir da educação sexual que, efetivamente, temos, refletir sobre as diretrizes indispensáveis para a formação de professores na perspectiva de um projeto educativo emancipatório. Para atingir tal intento, a investigação parte da hipótese de que tanto as concepções quanto as práticas de ensino dos professores são regidas pelos juízos intuitivos do senso comum. Esta se fundamenta não apenas em literatura específica, mas, também, em observações e contatos preliminares que realizamos. Para realizar a investigação, adentramos os caminhos dos estudos históricos e filosóficos da sexualidade. Esta investigação demanda rigor na mediação metodológica, já que o método, se bem aplicado, torna-se tão importante quanto o fim a que se propõe. A escolha da metodologia em questão pressupõe a concepção dialética do ser humano e da história. O método dialético, pela sua maneira de pensar as contradições, ultrapassa o dogmatismo que se esquiva de questionamentos e dúvidas e relativiza "a verdade" das significações da sexualidade humana, uma vez que abarca o inacabado e considera a mutabilidade da realidade, produzida pela ação do ser humano na dinâmica das mudanças produzidas pelas suas ações na sociedade. Por ser o método um processo dinâmico de articulação e associação de idéias e conceitos, inúmeras possibilidades de interpretação do objeto pesquisado podem ser geradas. As referências teóricas e conceituais, para a interpretação da problemática abordada, se fundamentam nos estudos sobre a sexualidade humana de Sigmund Freud, complementados pelas teorias de Wilhelm Reich, Herbert Marcuse e Michel Foucault. A consciência da historicidade do conceito de sexualidade humana encaminha nossa prática de pesquisa a se inscrever no quadro da Pedagogia Histórico - Crítica e uma análise da Educação Sexual escolar que se pretenda crítica não pode restringir-se a uma investigação da questão subjetiva, extraída de seu solo histórico, sob pena de perder-se em reducionismos. Para não correr este risco será necessário refazer a construção histórica da sexualidade no Ocidente, desde as raízes mais longínquas até os dias atuais, pois o que torna a questão da sexualidade atual mais complexa e exigente é justamente o seu aspecto social, através da construção coletiva de papéis e formas de expressão existencial e social.Abstract: The Brazilian education, as of 1996 elaborated the National Curriculum Parameters, entailed to the LDB - 9.394/96, in search of establishing directive to the elementary education curriculum and to the political actions in the field of education. Among these documents are the transversal themes, social character contents, to be included in the curriculum, not as a specific knowledge area, but as contents to be ministered at the interior of the several knowledge areas; among these themes is the Sexual Education, expressed by Sexual Orientation in the official documents. The insertion of it in the many knowledge areas has, as determinant factor the qualification of the teacher in this regard; this phenomenon, for its significance requires a judicious reflection of the education researchers, in order to identify and analyze the academic conceptions and practices regarding the teaching process - learning of the human sexuality in the basic school, and, considering the current effective sexual education, meditate about the essential directive to form a teacher in the perspective of an emancipator educational project. To reach such intent, the investigation considers that both conceptions and teaching practices of the professors are leaded by the common sense intuitive judgment. This hypothesis is well founded not only in specific literature, but also in observations and preliminary contacts we made. In order to accomplish this study we run into the historical and philosophic paths of the sexuality; the philosophic investigation demands rigor in the methodological mediation, the method, if well applied, becomes as important as the proposed objective, the choice of such method presupposes the dialectical conception of the human being and of the history. The dialectical method, by its way of considering the contradictions, surpasses dogmatism which squeezes itself through questionings and doubts and alters the significations of the human sexuality, once it comprises the unfinished and considers the reality's mutability, result of human being actions in the dynamic of the changes in the society; being the method a dynamic process of articulation and association of ideas and concepts, numberless possibilities of interpretation of the researched object may be generated. The theoretical and conceptual references for the interpretation of the problematic under appreciation are founded in studies about the human sexuality by Sigmund Freud, complemented by theories of Wilhelm Reich, Herbert Marcuse and Michel Foucault. The conscience of the historicity of the concept of human sexuality leads our practice of research to subscribe to the board of Historic-Critical Pedagogy; an analysis of school's Sexual Education intending to be critic may not be restricted to an investigation of the subjective question, extracted from it's historic ground, under the penalty of losing itself in reductionisms, to prevent this risk it will be necessary to remake the Occidental sexuality historic construction, from the farthest roots up to the current days, for what makes the current sexuality question even more complex and demanding is exactly its social aspect, through the collective construction of roles and existential and social expression forms