Sexual education in the school and the pedagogy of childhood : institutional matrix, cultural disposition, capabilities and emancipation prospects

Resumo: Estudo empírico-bibliográfico de cunho histórico-filosófico sobre Sexualidade, Educação Sexual e Infância. Toma a sexualidade como produto histórico e dimensão da práxis social humana, circunscrevendo-se ao método dialético. Identifica-se com a concepção dialética da história e da educação para fundamentar-se numa concepção dialética da sexualidade. Mapeia o estatuto da Educação Sexual e da Infância no Brasil em seus aspectos históricos, políticos e institucionais e sua constituição como problema investigativo. Busca elementos para a compreensão da condição da criança e dos papéis desempenhados pelas instituições formativas, de disciplinarização e tutela na sociedade brasileira. Trata-se de um estudo contextual que consolidou o estado da arte sobre o tema em questão e, intencionalmente, referendou a eventual originalidade desta investigação e abordagem. O interesse pela abordagem institucional do tema Sexualidade leva a buscar conhecimento sobre a origem da escola, que passa igualmente a constituir-se num conceito importante da presente tese. O presente estudo constitui uma análise da educação sexual escolar, a partir da condição da criança na sociedade e na escola. Realiza uma interpretação crítica das relações entre sexualidade e infância e dialoga com as descobertas acerca do desenvolvimento psicossexual da criança, a partir das pesquisas de Sigmund Freud e Jean Piaget. Na atualidade, existem armadilhas que permeiam a concepção de Educação Sexual derivadas do Referencial da Educação Infantil e da abordagem transversal de Orientação Sexual. A perspectiva de uma Educação Sexual Emancipatória apresenta-se contraditória devido aos determinantes políticos, econômicos e estruturais que, numa sociedade de classes como a brasileira, impõem como tarefa a reprodução dos padrões sexuais hegemônicos. Outras contradições estão presentes na concepção de educação infantil, de criança e de infância no Brasil e, consequentemente, nas políticas que orientam a formação dos profissionais de tal área. Esta pesquisa foi desenvolvida na área temática "História, Filosofia e Educação" integrando a linha "Ética, Política e Educação" nos liames do Grupo de Estudos e Pesquisas em Filosofia e Educação - PAIDÉIA, da Faculdade de Educação - (FE), da UNICAMP. A presente tese faz uma crítica à Orientação Sexual como tema transversal e propõe uma formação consistente em educação sexual para pedagogos e professores da educação infantil a fim de que, através do conhecimento científico, possam compreender as manifestações da sexualidade da criança e educá-la para uma sexualidade emancipatória e humanistaAbstract: An empirical study of literature-historical-philosophical about Sexuality, Sex Education and Children. Takes sexuality as an historical and social dimension of human practice, limited to the dialectical method. Identifies with the dialectical conception of history and education to be based on a dialectical conception of sexuality. Maps the status of the Sex Education and Children in Brazil in its historical, political and institutional setting and its investigative problem. Search elements for understanding the condition of the child and the roles played by institutions of learning, of discipline and supervision in Brazilian society. This is a contextual study that consolidated the state of the art on the subject in question and, unintentionally, endorsed the possible originality of our research and approach. The interest in the institutional approach to the song Sexuality them to seek knowledge about the origin of the school, which is also to be, an important concept in this thesis. This study is an analysis of sex education at school, from the condition of children in society and in school. Perform a critical interpretation of the relationship between sexuality and childhood and dialogues with the findings about the child's psychosexual development, from the research of Sigmund Freud and Jean Piaget. Currently, there are pitfalls that pervade the design of sex education derived from the Benchmark of early childhood education and cross-cutting approach of Sexual Orientation. The prospect of a Sex Education Emancipatory presents contradictory due to political factors, economic and structural, in a class society like ours, require the task of reproducing patterns of sexual hegemony. Other contradictions are present in the design of early childhood education, child and childhood in Brazil and, consequently, the policies that guide the training of such area. This research was conducted under the theme "History, Philosophy and Education" by integrating the line "Ethics, Politics and Education" in the bonds of the Study and Research in Philosophy and Education - PAIDEIA, Faculty of Education - (FE), UNICAMP. This thesis is a critique of the Sexual Orientation as cross-cutting issue and proposes a consistent training in sex education for educators and teachers of early childhood education so that, through scientific knowledge, can understand the events of the sexuality of children and educate them to sexuality emancipatory and humanis