Education, authoritarianism and eugenics : exploration, work and violence against helpless children in Brazil (1930-1945)

Resumo: Este texto analisa aspectos da educação brasileira entre 1930 e 1945 a partir de relatos de vida de cinqüenta meninos "órfãos ou abandonados" sob a guarda do Juizado de Menores do Distrito Federal. Eles foram retirados do Educandário Romão de Mattos Duarte, da Irmandade de Misericórdia do Rio de Janeiro e levados para uma propriedade privada em Campina do Monte Alegre-SP. A transferência dessas crianças de nove a onze anos de idade foi respaldada pelo Código do Menor de 1927. Por uma década, estas crianças, foram submetidas a uma escolaridade precária, a uma educação baseada em longas jornadas de trabalho agrícola e pecuário sem remuneração. Foram submetidos a cárcere, a castigos físicos e a constrangimentos morais em fazendas de membros da cúpula da Ação Integralista Brasileira, também adeptos declarados do nazismo. Esta tese defende que os "meninos do Romão Duarte" foram vítimas de uma política do Estado brasileiro que ao estimular a educação eugênica, como definia o artigo 138 da Constituição de 1934, favoreceu a segregação de crianças e adolescentes. A documentação utilizada na narrativa fez uso de fontes oficiais, midiáticas articulando-as de forma complementar aos registros de depoimentos orais na reconstrução do período.Abstract: This text analyzes the history of Brazilian education between 1930 and 1945 from the lives of fifty children "orphaned or abandoned" under the guardianship of Judge of Minors of Federal District. They were taken from Educandário Romão de Mattos Duarte of the Brotherhood of Mercy in Rio de Janeiro and removed to a private property in Campina do Monte Alegre - SP, Brazil. The transference of those children from nine to eleven years old has done under legal support of the Code of Minors of 1927. For a decade received a precarious schooling, working systematically with long journey and without compensation. They were subjected to imprisonment, physical punishment and the moral constraints on farms of members of the Ação Integralista Brasileira (AIB) and declared supporters of Nazism. This thesis argues that "boys of Romão Duarte" were victims of a state policy that encouraged the eugenicseducation, as defined the Article 138 of the Constitution of 1934 and favored the segregation of children and adolescents. The documentation used in the narrative contains official reports, media interviews and records of memories