Public and high school : youth education in the official national document's view on basic education (1996-2009)

Resumo: As condições de juventude e adolescência no Brasil na faixa etária de 15 a 17 anos na formação escolar do Ensino Médio público são preocupantes. Dados estatísticos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) 2009 revelam a exclusão: a escolarização líquida a uma taxa de 50,9% mostra o atendimento apenas à metade dos estudantes em foco. A situação agrava-se com o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2009 aplicado na amostragem dos estudantes do ensino médio para aferir-lhes o desempenho. A nota 3,6 numa escala de 0 a 10 aponta fatores agravantes como exclusão, desinteresse pela escola, violência, desemprego e abandono. Distante da realidade cotidiana dos estudantes, o Ensino Médio vem sendo discutido para uma definição político-educacional, face os imperativos do desenvolvimento tecnológico, das demandas do mercado de trabalho e da juventude. Com foco nesse segmento da educação básica, a pesquisa foi estruturada em três capítulos objetivando a formação escolarizada da juventude e adolescência no ensino médio público no recorte da Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB) 9394/96 a 2009 com o programa Ensino Médio Inovador. Foram analisadas fontes documentais da legislação oficial em educação no período em questão. Considerando-se a experiência deste programa inovador e outros, novas diretrizes foram recentemente aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) para a implementação de reformas curriculares no segmento final da educação básica. A relevância desta pesquisa bibliográfica e documental é a oportunidade de debates sobre a temática da formação humana, bem como reflexões acerca de importantes questões educacionais para a juventude. Os documentos analisados apontam para melhorias nos métodos pedagógicos para o ensino e aprendizagem de estudantes do ensino médio. Este objetivo pode ser alcançado através da filosofia educacional aplicada no cotidiano escolar dos estudantes e flexibilidade no currículo. O princípio educativo do Ensino Médio Inovador é o trabalho como processo social de produção. A orientação metodológica para o currículo é a formação humana coletiva nas dimensões trabalho, cultura, ciência e tecnologia como uma nova abordagem para superar os desafios face à problemática dos desdobramentos curriculares. As novas Diretrizes Curriculares para o Ensino Médio foram aprovadas para definir uma identidade para este segmento básico da educação. Esta pesquisa busca refletir possibilidades e limites para a implementação de políticas públicas compromissadas com a qualidade da educação na formação da juventude.Abstract: Youth and adolescence conditions for 15 - 17 year old secondary public school students in Brazil are worrisome. Statistic information from Residence Sample National Research (RSNR) 2009 reveals exclusion: net education at a rate of 50,9% shows only half attendance of the students in focus. The situation gets worse with the result of Basic Education Development Index (BEDI) 2009 applied to second grade students sample in order to assess their performance. The grade 3,6 on a 0 – 10 scale points out serious factors such as: exclusion, lack of interest in school, violence, unemployment and abandon. Far from students’ daily life reality, high school education has being discussed simply as a means for giving it a politic-educational status due to technical and scientific development, the job market and youth demands. With focus on this basic education segment, this study was organized in three chapters in order to study the educational development of young students in public high school from education Bases and Guidance Law (BGL) 9394/96 to 2009 Innovative High School program. Such period official documental- educational sources were analyzed. Considering this innovative program’s experience and other ones, new rules were recently approved by Education National Council (ENC) in order to implement reforms on the basic education final segment syllabus. The relevance of this bibliographical-documental research is the opportunity to discuss about human education subjects, as well as reflecting on important educational issues concerning youngsters. The documents’ analysis point to Improvements on pedagogic methods for teaching-learning to high school students. This purpose can be achieved through educational philosophy applied to young students’ everyday school life and flexible syllabus. The Innovative High School program educational principle is work as the social production process. The syllabus methodological guidance concerns to collective human education on working, cultural, scientific and technological dimensions as a new approach in order to overcome the challenges facing syllabus problems. The new National High School Syllabus’ Guidance was approved in order to define an identity to this education basic stage. This research aims at reflecting about possibilities and limits to implement public policies committed with education quality for youngster education