Brazilian legal thinking, teaching law and the constitution of the political subject in the empire (1822-1891)

Resumo: A pesquisa analisa a formação de uma subjetividade política no Império brasileiro a partir dos discursos jurídicos e das instituições políticas que caracterizaram o período. Parte de uma abordagem interativa sobre juristas-políticos que pensaram e construíram o arcabouço burocrático no Brasil, fazendo eclodir uma categoria de sujeito político ali existente, completamente comprometida com os seus critérios de seleção e representação, na análise prática de sete exemplares, dando especial destaque às suas posições, ideários, práticas e discursos jurídicos e políticos, tanto pertinentes à situação imperial quanto à contestação republicana: José Bonifácio, Bernardo Pereira de Vasconcelos, Pimenta Bueno, Visconde de Uruguai, Joaquim Nabuco, Tobias Barreto e Ruy Barbosa. Em seguida, merece atenção o ensino jurídico no Brasil imperial, notadamente em São Paulo e Olinda/Recife, a partir de 1827 (data da criação dos cursos jurídicos no Brasil), o que acarreta na formação de um ideário liberal e numa prática peculiar, gerada pelo bacharelismo, de ocupação do estamento burocrático. Finalmente, a tese apresenta as principais instituições de expressão do poder, onde esses bacharéis tomam posto: o Conselho de Estado, a maçonaria e o exército, conectadas com as idéias contribuintes de um movimento republicano, quais sejam, a questão eleitoral (representação), a complexa trama do liberalismo e os discursos republicanos e abolicionistas que naquele contexto se articulam. A questão central da tese determina a resposta temporal acerca da plenificação da cidadania, conditio sine qua non da abstração de um conceito de sujeito político no Brasil.Abstract: The research examines the formation of a political subjectivity in the Brazilian Empire from the speeches of legal and political institutions that characterized the period. Part ofan interactive approach to legal-political thought and built the bureaucratic framework in Brasil, causing an outbreak of political subject category that exists there, completely commited to their criteria of selection and representation in the practical analysis of seven copies, giving special emphasis their positions, ideologies, practices and legal and political discourses, both relevant to the situation to the challenge imperial Republican: José Bonifácio, Bernardo Pereira de Vasconcelos, Pimenta Bueno, Visconde de Uruguai, Joaquim Nabuco, Tobias Barreto e Ruy Barbosa. Then, deserves the legal education in imperial Brazil, especially in San Paolo and Olinda/Recife, from 1827 (date of creation of law courses in Brazil), resulting in the formation of a liberal ideology and a practice peculiar generated the bachelor, occupation burocratical. Finally, the thesis presents the main institutions of expression of power, where these graduates take place: the State Council, the Freemasons and the army, connected with the ideas of a republican movement taxpayers, namely, the question of elections (representation), the complex web of liberalism and the Republicans and abolitiotists speeches that in context are articulated. The central question of this thesis determines the response time of about citizenship, conditio sine qua non for abstraction of a concept of political sunject in Brazil