Restorative Justice in school : investigating the interpersonal relations

Resumo: Caracterizando-se como um estudo qualitativo de natureza exploratória, este trabalho se fundamenta na teoria construtivista piagetiana, que concebe os conflitos como necessários para o desenvolvimento e para a aprendizagem. Dentre os procedimentos propostos para lidar com os conflitos, encontra-se uma nova abordagem, os Círculos Restaurativos. Surgido no âmbito do Direito, sua entrada nas instituições escolares brasileiras em 1998 se deu a partir de Projetos para prevenção de violência. Além de apresentar procedimentos mais cooperativos, de autorresponsabilização e reparação de danos, o Projeto propõe que haja a vivência cotidiana da prática restaurativa nas diversas dimensões da escola, promovendo o respeito mútuo, o diálogo, a horizontalidade nas relações, o sentimento de pertencimento à comunidade escolar e o incentivo à realização de escolhas e assunção de responsabilidades pelos alunos. Esta pesquisa teve como objetivo investigar a influência do trabalho com osCírculos Restaurativosnas relações interpessoais entre os alunos e entre os professores e alunos. Na instituição selecionada, encontramos profissionais que participaram da formação e implantação do Projeto em 2005. Foi escolhida também uma segunda escola, que possuía características similares à primeira, mas não realizou os Círculos, servindo como parâmetro de referência. Os participantes da pesquisa foram estudantes do 6º e do 7º anos do Ensino Fundamental, professores e uma equipe de especialistas de ambas as escolas, além dos alunos que vivenciaram o Círculo restaurativo da primeira instituição. Os dados foram coleados por meio de sessões de observação, pelo recolhimento de documentos e por entrevistas clínicas. A análise qualitativa foi realizada a partir da triangulação dos dados. Os resultados evidenciaram que a implantação dos Círculos Restaurativosnão influenciou a qualidade das relações interpessoais entre os próprios alunos, assim como entre estes e professores. Em ambas as escolas, os professores estabeleciam relações coercitivas, impunham regras e utilizavam ameaças, censuras e punições visando à disciplina. Os maus tratos entre os pares eram banalizados, sendo frequentes as situações de desrespeitos e conflitos entre colegas. Os alunos não recorriam aos Círculos como possiblidade de solucionar as desavenças ou as injustiças que vivenciavam, o que indicou que não eram vistos como espaços para a resolução dialógica e assertiva dos conflitos, nem como forma de restauração dos danos e das relações.Abstract: Characterized as a qualitative study of exploratory nature, this research is based on Piaget's constructivism, which conceives conflicts as a necessity for the learning process. Among the procedures used to handle conflicts, a new approach, the Restorative Justice, can be found. Arising in the Law field, its entrance in Brazilian schools in 1998 was due to projects for violence prevention. Besides presenting more cooperative procedures of self-responsibility and damage Restoration , the project proposes a daily experience with Restorative Justice on several sectors, promoting mutual respect, dialogue, horizontality in relationships, the feeling of belonging to the school community and the incentive to making choices and taking responsibilities by the peers. This research aimed to investigate how Restorative Justice (Restorative Circles) influenced interpersonal relationships at the selected school, where we found professionals who participated in the project's implementation in 2005. A second school was also selected, with similar characteristics, but did not carry out the Circles, serving as a benchmark for our research. The participants were students from the 6th and 7th years of elementary school, teachers and specialists from both schools, as well as students who experienced the Circles in the first institution. Data was collected by means of observations, documents and clinical interviews. Qualitative analysis was carried on by data triangulation. Results showed that the implementation of Restorative Justice did not influence the quality of interpersonal relations among students and between them and the teachers. In both schools, teachers established coercive relationships, imposed rules and used threats, censorship and punishment aiming discipline. Maltreatment between peers were hackneyed and there were frequent situations of disrespect and conflicts among colleagues. The students did not consider the Circles as possibilities for solving disagreements or the situations of injustice endured, which indicated the Circles were neither comprehended as spaces promoting dialogic and assertive resolutions of conflicts, nor as possible ways of solving damages in relationships