Conflitos entre a conservação e o uso da terra em comunidades rurais no entorno do Parque Nacional da Serra da Bocaina

Resumo: A Mata Atlântica é o bioma mais ameaçado do país possuindo 2% de sua área original protegida. O Parque Nacional da Serra da Bocaina (PNSB) é um dos maiores fragmentos de Mata Atlântica do Brasil. Parati, um dos municípios que compõe o Parque, chamou a atenção por possuir áreas consideradas preservadas em relação aos demais municípios. Nesse sentido, o objetivo principal desta pesquisa foi interpretar os conflitos entre a conservação e o uso da terra nos assentamentos Taquari, São Roque e Barra Grande, localizados na Zona de Amortecimento do Parque Nacional da Serra da Bocaina. Os objetivos específicos foram relacionar a dinâmica de uso da terra com a cronologia de implementação das políticas ocorridas no período de 1968 a 1999; analisar as instituições governamentais e não governamentais envolvidas e sua atuação nos assentamentos; classificar os tipos de conflitos existentes nas comunidades assentadas e no Parque Nacional da Serra da Bocaina e apontar ações para a resolução de tais conflitos. A coleta e análise dos dados históricos e sócio-econômicos apoiaram-se na base metodológica da técnica de triangulação. A pesquisa iniciou-se com uma etapa exploratória onde foram feitos contatos com membros das associações dos três assentamentos e com os representantes das instituições envolvidas ou aparentemente envolvidas e com a busca de dados secundários. A análise dos dados coletados subsidiou a formulação dos roteiros de entrevistas. Foi feita também uma análise espacial da dinâmica de uso da terra, utilizando-se como ferramenta a análise da paisagem fundamentada na construção de cenários históricos. Procurou-se relacionar os cenários encontrados com o histórico das comunidades e as informações sócio-econômicas, bem como classificar e interpretar as categorias de conflitos existentes. Nas três comunidades, a forma de uso da terra pareceu seguir a mesma tendência na busca de alternativas de sustentação, independentemente de ter ocorrido um retalhamento dos lotes em Taquari e Barra Grande. Verificou-se uma mudança do padrão de uso da terra da década de 60; predominantemente agrícola, para a atualidade, nos três assentamentos, que é o aumento da vegetação, principalmente nas áreas retalhadas que, gradativamente, se transformam em chácaras de final de semana. Constatou-se, ainda, uma ocupação desordenada e progressiva nas margens dos rios, com trechos ocupados por grande número de edificações. Concluiu-se que os principais conflitos existentes na área estudada relacionam-se à falta de diálogo entre os envolvidos, pois os limites físicos entre o PNSB e os assentamentos não têm as mesmas delimitações para as instituições responsáveis. Este entendimento, provavelmente, seria o primeiro passo para a resolução dos demais conflitos. Para tanto, propõe-se o tratamento dos conflitos expostos por meio da articulação de um grupo externo, que deverá negociar com os envolvidos soluções para os conflitos existentes.Abstract: The Atlantic Forest is the most endangered biomass in Brasil with only 20% of its original area protected. The Parque Nacional da Serra da Bocaina (PNSB), is one of the largest remaining fragments of Atlantic Forest in Brasil. Parati, one of the cities which embodies the Park, deserved special attention, considering that its areas are regarded as well preserved when compared with other cities in the park. In this respect the main objective in this research was to explain the conflicts between conservation and land uses in Taquari, São Roque and Barra Grande nestings, located at the damping zone of the park (PNSB). The specific objectives were: to compare the dynamics in land use with the implemented policies, from 1968 to 1999; to interpret both, governmental and non governmental institutions present in the park and their acts to settlements; to classify the distinguished conflicts occuring in the settlements in the park, and; to indicate actions to resolve such conflicts. Data access, historical and socioeconomic analysis were estabilished on the triple basis technic method. The research started at an investigative stage when several contacts were made with members of the assotiations from the three settlements involved and with the representatives from related instituitions, who were directly involved or not, plus the quest for secundary data. The interviews scripts and their conception were the result of spacial analysis and collected data. A spacial analysis of land use dynamics was realised as well. The landscape study was also used as generator of a historical scenery. There was an attempt to relate the scenery with the available information, as well an rating and explaining the categories of existing conflicts in the area. The assumption that Parati, commonly known as the city which best preserves the forest integrity in the park, may be misleading, when one refers to the loss in biodiversity by means of illicit hunting and extration. There seemed to be a common trend for the three communities concerning land use. Apart from the fact that there was a divided land in the state (Taquari and Barra Grande), inhabitants from the three communities have followed similar trends when seeking sustainable alternatives. A change in land use pattern was verified, for during the 60’s, such use was predominantly agricultural and today vegetation has increased, mainly on divided lands, which have turned into small ranches for weekend leisure time. It was possible to verify an disorderly and progressive land invasion onto riverbanks, revelealing a great number of constructions. Throughout the analysis, a conclusion made was that, the reasons for the conflicts on the studied area are connected to the lack of communication among the parties, because not even the PNSB limits and the settlements are clearly understood by the responsible institutions. This understanding would be a first step towards a resolution for further conflicts. For in such a way, the treatment of the displayed conflicts, by means of external conciliatory groups is considered