Food acquisition program (PAA) in rural settlements in Araras, São Paulo

Resumo: A presente pesquisa tem como problema central a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nos assentamentos rurais da reforma agrária. Os índices de (in)segurança alimentar no Brasil, medidos pela Escala Brasileira de (In)Segurança Alimentar (EBIA), diferem entre as áreas urbanas e as áreas rurais, sendo mais alto ou seja, maiores índices de insegurança alimentar, nessas últimas, em especial nas áreas de assentamentos. Torna-se, portanto, pertinente avaliar uma política pública relacionada aos agricultores familiares que possui aspectos de política agrícola e de segurança alimentar, podendo representar um avanço em termos da qualidade de vida das famílias assentadas. Para tanto, foi analisado o PAA nos assentamentos rurais de Araras/SP (áreas I, II e III) através das mudanças impulsionadas pela implementação desse programa no que se refere, principalmente, aos sistemas de produção agropecuários, à segurança alimentar e à organização social das famílias assentadas. Para o desenvolvimento da pesquisa foram utilizados dois instrumentos, a saber, um questionário semiestruturado e entrevistas orais com auxílio de roteiro previamente elaborado pelo pesquisador. Podem-se destacar como principais resultados da pesquisa a percepção dos impactos do PAA nos assentamentos rurais de Araras/SP e também os limites ao desenvolvimento do programa, que vão desde problemas estruturais dos assentamentos, passando pela ausência de um serviço de Ater comprometido, pela gestão fechada à participação por parte da organização responsável pela operacionalização do programa, até a falta de planejamento dos sistemas de produção agropecuários. É preciso instituir um mecanismo efetivo de controle social do PAA afim de garantir o caráter público e inclusivo do programa, especialmente para os agricultores assentados que produzem menos e apresentam menor renda. É necessário também que haja um planejamento para o desenvolvimento do PAA em Araras de forma que contemple os objetivos do programa, que promova a autonomia dos agricultores sobre seus sistemas e produção agropecuários e que garanta a participação deles nas instâncias decisórias.Abstract: The central problem of this research is the operationalization of Food Acquisition Program (PAA) in rural settlements in Brazil. The food (in)security index in Brazil, measured by Brazilian Scale of Food (In)Security (EBIA), differs between urban and rural areas. This index is higher in rural areas, particularly in rural settlements. It is therefore pertinent to evaluate this public policy related to family farmers which have aspects of both agricultural and food security policies. PAA may represent a step forward in terms of the settled families' quality of life. In this research, PAA was analyzed in rural settlements in the municipality of Araras (areas I, II and III) through changes pushed by the implementation of this program regarding mainly to farming systems, food security and social organization of families settled. Two instruments were used for the development of the research: a semi-structured questionnaire and oral interviews (using scripts previously constructed by the researcher). The main results of the research are the perception of the impacts of PAA in the rural settlements of the municipality of Araras and also the limits of the development of the program, ranging from structural problems of the areas, through the absence of a committed service of technical assistance, the program management that is closed to the participation of the family farmers, until the lack of planning of agricultural production systems. It is necessary to establish an effective mechanism of social control of PAA in order to the public and inclusive nature of the program, especially for settled families who produce less and have lower incomes. Is it also necessary to have a plan for the development of PAA in the municipality of Araras in a way that reach the program´s objectives, promotes de autonomy of the farmers on their agricultural production systems and ensure the participation of them in decision-making