The institucionalization of supervision in the brasilian psychiatric reform : (re) production of controls and deviations with the mental health teams

A supervisão tem se assegurado como um dos principais dispositivos de fortalecimento dos processos de mudanças almejados no modelo de Atenção Psicossocial. Esse dispositivo tem sido utilizado para qualificação dos serviços substitutivos e da rede de Atenção Psicossocial na Reforma Psiquiátrica brasileira, apesar de receber muitas críticas no sentido de apontar seu caráter reprodutor das relações de saber-poder hierarquizadas. Este trabalho buscou analisar a institucionalização da supervisão clínico-institucional no processo da Reforma Psiquiátrica brasileira, tendo como foco a experiência de supervisão no estado do Rio Grande do Norte. Para tanto, o referencial teórico-metodológico escolhido foi o da Análise Institucional, tanto na perspectiva da análise no papel como da socioanálise. A análise no papel foi utilizada para a investigação dos documentos e entrevistas em uma perspectiva sócio-histórica e a socioanálise em sua vertente socioclínica. Para a realização deste estudo, adotei quatro estratégias de pesquisa principais: análise de artigos que apresentavam a inserção da supervisão nas experiências reformistas dos anos 1980 e 1990; análise dos relatórios finais das Conferências Nacionais de Saúde Mental e dos editais de supervisão lançados pelo Ministério da Saúde; e intervenção desenvolvida durante um ano de supervisão clínico-institucional na rede de Atenção Psicossocial em um município do interior do Nordeste. O processo de intervenção desenvolvido fez parte de um desses projetos financiados, com edital lançado, e desenvolveu-se em doze encontros mensais com trabalhadores da rede de saúde e dos dispositivos intersetoriais. Na análise das experiências, percebemos que a supervisão nos princípios da Atenção Psicossocial sofreu mudanças tensionadas principalmente pelas transformações na constituição das equipes, da gestão, da rede e no cuidado comunitário. Na análise no papel dos relatórios da terceira e da quarta Conferência Nacional de Saúde Mental e dos editais do Ministério da Saúde existiram encomendas muito amplas relacionadas à supervisão, tais como a política de recursos humanos, de funcionamento de rede, de qualificação e de construção de Projetos Terapêuticos Singulares, que foram respondidas de maneira ainda insuficiente pelas políticas governamentais. Na intervenção realizada, as principais dificuldades encontradas foram a rotatividade dos profissionais do serviço, múltiplos vínculos de trabalho entre os servidores, mudanças na gestão do serviço e a relação pouco dialogada com a gestão municipal. Como movimento instituinte, assinalamos uma maior reflexão crítica acerca do percurso do profissional de saúde mental para adequação ao contexto da Atenção Psicossocial, ampliação do diálogo e ações interprofissionais, e fortalecimento da parceria entre o gestor municipal e a equipe do Centro de Atenção Psicossocial. Retomar a historicidade de um dispositivo permitiu compreender suas diferentes funções e os efeitos de retorno do instituído e de desconhecimento gerados pela paralisação e burocratização da Reforma Psiquiátrica, e a necessidade de retomar e fortalecer seu processo instituinte.Supervision has assured itself as one of the main dispositive of improving the processes of changes desired in the psychosocial care model. This dispositive has been used for qualification of replacement services and from the psychosocial care system in the Brazilian psychiatric reform, despite receiving many criticisms towards pointing its reproductive character of hierarchical knowledge-power. This work aimed at analyzing the institutionalization of institutional clinical-supervision in the process of the Brazilian Psychiatric Reform in the state of Rio Grande do Norte. To this end, the theoretical and methodological support chosen was the institutional analysis, both from the perspective of analysis of the role and social analysis. The analysis of the role was used for investigation on documents and interviews in the sociohistorical perspective and in the social analysis in its social clinical perspective. In order to do this study, I applied four main strategies of research: analysis of articles that presented the insertion of the supervision in the reforming experiences in 1980s an 1990s; analysis of the final reports of the National Conferences on Mental Health and the supervision announcements released by the Ministry of Health; and intervention developed during a year of clinical-institutional supervision in network of psychosocial care in a country city of Brazilian northeast. The intervention process developed was part of one of theses funded projects with announcements released, and developed in twelve monthly meetings with Health system and intersectoral dispositives workers. In the analysis of experiments, we noticed that supervision on the principles of Psychosocial Care suffered changes influenced primarily by the transformation of teams, management, system and community care constitution. In analyzing the role of the reports of the third and fourth National Conferences of Mental Health and the announcements of the Ministry of Health there were many orders widely related to supervision, such as the human resources policy, the operation of the network, construction of qualification and Unique Therapeutic Project that were still inadequately answered by the government policies. In interventions, the main difficulties were the turnovers of service professionals, multiple bonds of work between servers, changes in the management of the service and and the little dialogic relationship with the municipal administration. As establishing movement, we noticed a deeper critical reflection on the course of the mental health professional to fit the context of psychosocial care, expansion of dialogue and joint actions, and strengthening the partnership between the city manager and staff of the Center for Psychosocial Care. Retaking the historicity of a dispositive allowed to understand their different roles and effects of return established and ignorance generated by paralysis and bureaucratization of the Psychiatric Reform, and the need to retake and strengthen their instituting proceedings