Labor rigths : law, labor law and workers in Rio Grande do Sul State (1958-1964)

A presente tese analisa a luta dos trabalhadores gaúchos no período 1958 a 1964 no âmbito da Justiça do Trabalho. O objetivo principal foi compreender o funcionamento do poder normativo da instituição por meio das ações ajuizadas pelos sindicatos patronais e dos trabalhadores da cidade de Porto Alegre/RS. Metodologicamente, foi selecionado um conjunto de dissídios coletivos que tratam de questões ligadas ao aumento da remuneração dos trabalhadores, dos benefícios sociais, das melhorias das condições de trabalho, do vínculo de trabalho e da representação sindical. Foram investigadas 419 reclamatórias coletivas, 5123 processos individuais, acórdãos do Tribunal Superior do Trabalho, do Supremo Tribunal Federal, textos doutrinários de periódicos nacionais e internacionais. Foram feitas ainda consultas e fichamentos de projetos de lei que tramitaram no Congresso nacional, além de algumas entrevistas com magistrados e advogados. A investigação permitiu compreender a dinâmica coletiva dos encaminhamentos dos sindicatos à Justiça do Trabalho, além das múltiplas variáveis acionadas pelos trabalhadores e empregadores com o intuito de terem suas teses reconhecidas, principalmente em relação aos reajustes salariais.In this thesis I analyze the struggle of workers in Rio Grande do Sul State, Brazil, in the ambit of Brazilian Labour Law, in the period between 1958 and 1964. The purpose is to understand the working of normative power of the Law institution, through the analysis of lawsuits filed by employers¿ associations and trade unions in Porto Alegre City. A set of collective bargaining documents was selected, related to increase of workers¿ salaries, social benefits, improvement of working conditions, work contracts and union representation. A total of 419 collective claims, 5123 individual lawsuits, judgments of Superior Labour Court and doctrinal texts from Brazilian and international journals were analyzed. I also made consults and reports of Bills discussed by the National Congress and listened to magistrates and lawyers, conducting interviews with them. The investigation has allowed to understand the collective dynamics of Unions when forwarding demands to Labour Law. There are also many variables actioned by both workers and employers aiming to achieve recognition to their point of view, especially when the subject is wage increase