National Politics for solid waste and its implementation in Paulínia -SP

A geração de resíduos sólidos apresenta-se como um problema de graves proporções nas cidades. O modo de vida capitalista, característico de nossa sociedade, pautado no consumo exagerado, muitas vezes de itens supérfluos, favorece e intensifica a utilização de energia e matérias-primas, colaborando para o aumento na geração de resíduos. A criação de políticas públicas específicas pode contribuir para a melhoria do sistema atual de resíduos sólidos no Brasil. A Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada no ano de 2010 e regulamentada pelo Decreto nº 7.404 de 23 de dezembro do mesmo ano é um exemplo. Essa política é considerada um marco regulatório na área, pois define as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, que até então dava margens a grandes distorções. O município de Paulínia-SP foi selecionado como cenário de estudo e desenvolvimento do tema proposto por apresentar uma serie de características de análises pertinentes ao tema de estudo, como alta taxa de urbanização, PIB elevado o que promove o acelerado crescimento demográfico. O município possui capacidade de arrecadação acima da média dos municípios brasileiros, o que possibilita a gestão dos resíduos utilizando técnicas consideradas avançadas, a um custo elevado pago pelo poder público municipal. Apesar do alto custo o sistema não apresenta melhorias diretas nas condições sociais e ambientais.The solid waste generation has been presented as a serious problem in cities. Capitalist way of life, a characteristic of our society, which is based on conspicuous consumerism, most of times of superfluous items, foments and increases the energy and raw material consumerism. This process contributes for the increase of waste generation. The development of specific public politics could contribute to improve the actual system of solid waste in Brazil. The National Politics for Solid Waste sanctioned in 2010 and regulated by Decree n. 7.404 of December 23th 2010 is an example of such specifics laws. These politics are considered a regulated pattern in the area because it defines the policies related to integrated management of solid waste, which until then allowed many misstatements. Paulinia, a country city of São Paulo State, was selected as a study case and the development of this theme presents interesting characteristics of analyzes to the theme, as a high urbanization rate and GDP, which influences the high population growth. The city has the capacity of tax revenues above Brazilian average, which allows the management of waste by using advanced techniques and having a high cost paid by municipal government. Thought this high cost the system does not present direct benefits in social and environmental conditions