Social housing and city

Os concursos de arquitetura têm sido um instrumento recorrente na busca por inovação e solução de problemas complexos da metrópole. Além disso, é devido considerar o fato dos concursos serem um sistema legal de contratação tendo como objetivo a realização de obras públicas, como no caso das habitações de interesse social. Recomenda-se através da Constituição Brasileira, por meio da Lei 8666, que o concurso de arquitetura "aberto", caracterizado pelo anonimato e isonomia, seja "preferencialmente" aplicado dando cabimento, então, às contratações justificadas pelo "notório saber", qualificados como os concursos "fechados". O déficit habitacional brasileiro é de aproximadamente 4 milhões de habitações. Visando a reversão desses números, o Governo Federal Brasileiro lançou desde 2007, o Programa "Minha Casa Minha Vida", que até o presente momento realizou cerca de 1 milhão de habitações. Por outro lado, a Espanha construiu mais de 5 milhões de unidades habitacionais entre 2000 e 2005, dando origem a conhecida "bolha imobiliária" que contribuiu com a atual crise econômica e financeira do país. Salva as devidas proporções, a experiência espanhola é um exemplo considerável, tendo como objetivo a realização de habitações de interesse social por meio dos concursos de arquitetura. Dessa forma, optou-se pelo delineamento do estudo de caso, sendo então avaliados dois Concursos de Arquitetura para habitações de interesse social, que são: o Concurso Renova SP, organizado pela Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, em 2011 e Vallecas 49, promovido pela Emplesa Municipal de la Vivienda y Suelo de Madri, em 2006. Diante desse cenário, esta pesquisa objetiva identificar os parâmetros utilizados na organização dos concursos por meio da comparação dos editais entre si, além da comparação destes com as atas dos julgamentos, complementadas, também, com entrevistas com os participantes, os promotores e a banca julgadora dos dois estudos de caso. Com base nesse método, foi possível identificar as semelhanças e diferenças que prejudicaram ou qualificaram o processo e propor, então, uma espécie de roteiro para viabilizar e qualificar a elaboração de futuros concursos de arquitetura.The architectural competitions are an instrument looking for innovation and solving complex problems of the metropolis. The competitions are a legal system with the objective of hiring public works, as in the case of social housing. It is recommended by the Law 8666, the "open" competition, characterized by its anonymity and equality, as "preferably" applied, giving place to the hiring justified by "public knowledge", named as "invited" competitions. The Brazilian housing deficit is approximately 6 million homes. Aiming to reverse those numbers, the Brazilian Federal Government launched since 2007, a Program named "Minha Casa Minha Vida", which until now held about 1 million homes. Moreover, Spain has built more than 5 million dwellings between 2000 and 2005, yielding known "housing bubble" that contributed to the current financial and economic crisis in the country. For good and ill, the Spanish experience is an important example, aiming the realization of social housing by the architectural competitions. That way, a case study was chosen as methodology by evaluating two architectural competitions for social housing, which are: Renova SP Competition, organized by the Department of Housing of the State of São Paulo, in 2011 and Vallecas 49, sponsored by Madrid¿s Municipal Agency, in 2006. Given this scenario, this research aims to identify the parameters utilized in the organization of both competitions by the parallel between each public notice, and the comparison of them with the judgment protocol, further on the interviews with the participants, promoters and juries. From this method, it was possible to identify the similarities and the contrasts that prejudiced or qualified the process in both cases, so that it is proposed a kind of guideline, which aims to facilitate and improve the formulation of futures architectural competitions