Analysis of payment for environmental services policies on environmental policy of Cantareira System

A política ambiental brasileira tradicionalmente utiliza instrumentos de comando e controle para o atingimento de suas metas e objetivos. Mais recentemente tem lançado mão de instrumentos econômicos para incentivar os agentes a tomarem decisões ambientalmente desejadas pelos órgãos ambientais. Dentre estes instrumentos, encontra-se o mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) que objetiva remunerar proprietários de terra pelos serviços ambientais prestados pela vegetação natural em suas propriedades. Sendo assim, o objetivo deste trabalho é entender qual tem sido o papel deste instrumento para a governança ambiental da região do Sistema Cantareira, que compreende 12 cidades (em Minas Gerais e São Paulo), sendo responsável pelo abastecimento de grande parte da água consumida na Região Metropolitana de São Paulo. Para tanto, utilizou-se do referencial institucional e econômico ecológico para analisar as iniciativas de PSA nesta região. A partir disso, o objetivo central é saber qual a possibilidade de expansão desta iniciativa para toda a região, como forma de incentivo ao reflorestamento e adequação ambiental por parte dos proprietários de terra, bem como os possíveis gargalos e desafios.Brazilian environmental policy traditionally rely on command and control instruments for the achievement of its goals and objectives. More recently has resorted to economic instruments to encourage agents to take desirable environmentally decisions by environmental agencies. Among these instruments is the mechanism of Payment for Environmental Services (PES) which aims to compensate landowners for environmental services provided by natural vegetation on their properties. Thus, the objective of this work is to understand what has been the role of this instrument for environmental governance in the region Cantareira System , which comprises 12 cities (in Minas Gerais and São Paulo State) , and is responsible for most of the water consumed in Metropolitan Region of São Paulo . For this, we used the institutional and ecological economic framework for analyzing PES initiatives in this region. From this, the main objective is to ascertain the possibility of expanding this initiative to the entire region, as a way to encourage reforestation and environmental compliance by the owners of land and its potential difficulties and challenges