Governing climate change at local level : risks and policy responses

O objetivo dessa tese é analisar como os tomadores de decisão têm se apropriado dos riscos das mudanças climáticas em suas políticas locais e na integração com as políticas existentes, em diferentes níveis de governança. Para analisar o processo de internalização dos riscos das mudanças climáticas em termos de respostas políticas ao problema pelos governos locais e metropolitano, construiu-se uma matriz analítica baseada em quatro pontos: riscos das mudanças climáticas na região; estruturas político-institucionais para a questão climática; respostas políticas relacionadas às mudanças climáticas e percepções dos atores governamentais acerca do tema. Essa matriz analítica foi concebida a partir dos capítulos teóricos e utilizada no estudo em profundidade na cidade de Santos, na Região Metropolitana da Baixada Santista. Os resultados mostraram que essa região é bastante vulnerável aos riscos das mudanças climáticas e mostraram a existência de algumas ações governamentais relacionadas a essa questão em diferentes setores de atuação no nível local e metropolitano. Entretanto, nenhuma dessas ações está diretamente voltada a lidar com os riscos das mudanças climáticas, abordando essa questão de maneira tangencial. Os riscos das mudanças climáticas não estão sendo internalizados pelos governos em termos de respostas políticas, embora ações referentes a esses riscos sejam misturadas às respostas governamentais a outros problemas urbanos que possuem interface com a questão climática e podem ser exacerbados a partir das mudanças no clima. Na região estudada, os riscos das mudanças climáticas são internalizados como riscos naturais, isto é, as respostas políticas estão mais direcionadas aos riscos naturais do que aos riscos climáticos, não incorporando os cenários previstos de mudanças climáticas nas respostas governamentais. Os riscos das mudanças climáticas são produtos dos próprios processos de desenvolvimento das sociedades contemporâneas. Isso implica no questionamento desses processos. E isso, as políticas climáticas ou relacionadas às mudanças climáticas apresentadas nessa tese estão longe de lograr, ou seja, elas não vão ao cerne do problema, mas se configuram como paliativos que permitem manter os mesmos padrões de desenvolvimento conhecidos até aqui: poluidores e emissores de gases de efeito estufa.The aim of this dissertation is to analyze how policy makers have internalized the risks of climate change in their local policies and have integrated them with existing policies at different levels of governance. In order to analyze the internalization process of climate change risks in terms of policy responses to the problem by local and metropolitan governments, an analytical matrix based on four points was constructed: the risks of climate change; political-institutional structures for the climate issue; climate-relate policy responses and the perceptions of governmental actors on the subject. This analytical matrix was based on the theoretical chapters and used in the in-depth study in the city of Santos, in the Santos Metropolitan Region. The results showed that this region is quite vulnerable to the risks of climate change and showed the existence of some government actions related to this issue in different sectors of activity, at the local and metropolitan levels. However, none of these actions is directly geared to deal with climate change risks, addressing them tangentially. The risks of climate change are not being internalized by governments in terms of policy responses, although actions related to these risks are mixed to other policy responses to urban problems that have interface with the climate issue and may be exacerbated by changes in the climate. In the study area, the risks of climate change are internalized as natural hazards, i.e., the political responses are more directed to natural hazards than to climate risks, without incorporating climate change scenarios into the political responses. Climate change risks are products of the development processes themselves in contemporary societies. This implies questioning these processes. The climate or climate-related policies presented in this thesis are far from achieving this, i.e., they do not go to the heart of the problem, but are configured as palliatives that allow the maintenance of the same development standards known so far: polluters and greenhouse gases emitters