The implementation process of policy analysis : the Program National Textbook - PNT

A análise do processo de implementação de políticas foi o tema central desta tese, tendo como foco o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) em sua trajetória, do contexto inicial ao contexto final de implementação e utilização - a unidade escolar e a sala de aula - no interior da Secretaria de Estado de Educação de São Paulo (SEESP) nos anos de 2009 a 2012. A abordagem analítica dos diseños prospectivo e retrospectivo possibilitou investigar a trajetória proposta para o Programa nas diferentes esferas, o papel descrito para os sujeitos, as orientações e materiais que dispunham as unidades escolares para realizarem a escolha dos livros didáticos pelos docentes, o recebimento do material e a utilização deste ao longo do período de vigência da escolha, além de, indagar de que forma as ações desencadeadas pela política educacional federal e estadual, na última década, tem tratado a questão pedagógica de produção e distribuição de materiais editoriais nos anos iniciais (Ciclo I) do Ensino Fundamental. Ao final, a investigação permitiu constatar a importância do processo de implementação para o ciclo de políticas; o entrecruzamento de políticas e orientações e outras intercorrências durante o percurso; as ações dos sujeitos que influenciam na implementação de políticas e programas nas diferentes esferas; a pertinência e a necessidade do PNLD no contexto atual da SEESP, que nos últimos anos elaborou, produziu e distribuiu materiais didáticos (livros para o professor e para o aluno, manuais, guias) do Programa Ler e Escrever (PLE) para suprir as escolas sob sua jurisdição como parte da política educacional estadual; e ainda que, o modo como estão estruturadas as relações de cooperação entre os entes federados União, Estado e Municípios, pode afetar significativamente as estratégias para a implementação de políticas nacionais nas diferentes esferas.The analysis of the process of politics implementation was the main theme of this thesis, its foccus is the National Textbook Program (NTP) in its trajetory, from the initial context to the last implementation and use context - the school unit and the classroom - inside the São Paulo Department of the State of Education (SPDSE) from 2009 to 2012. The analytical approach of prospective and retrospective designs enables to investigate the trajectory proposed to the Program in different spheres, the role described to the subjects, the guidelines and materials that the school units had to get the textbooks choice by the teachers, the material receipt and the application during the choise term period, besides, it inquires how the triggered actions by the federal and state educational politics, during the last decade, has been adressed the pedagogical questions about the production and distribution of editorial materials in the Elementary School early years (Cycle I). Finally, the investigation allowed to verify: the implementation process importance for the politics cycles; that the lathing of the politics and guidelines and others intercurrents during the route, beyond the subjects actions, influenced the politics and programs implementation in the different spheres; the NTP relevance and the necessity in the current context in the SPDSE, which in the recent years has elaborated, produced and distributed textbooks (teacher's books and sutdent's manuals, guidelines) from the Reading and Writing Program (RWP) to supplement the school under its jurisdiction as part of the state educational politics; and, that, the way as the cooperation relationships are structured among the federal entities Union, State and Conties, can affect the possible strategies for the national politics implementation