Hegemony and counter-hegemony in the process of sport and leisure policy-making : the experience of the Consortium Brasilia

A Tese apresenta a análise do contraditório processo de construção política do Programa Esporte e Lazer da Cidade no Distrito Federal e região do Entorno no estado de Goiás. O Programa foi elaborado pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento do Esporte e do Lazer do Ministério do Esporte, inserido no primeiro Governo Lula, em seu Plano Plurianual "Brasil um País de Todos". O Consórcio Brasília materializou o preceito de uma das dimensões do Esporte, o Esporte Recreativo ("Participação" na legislação vigente), aquele voltado para a ocupação do tempo e espaço de lazer dos cidadãos, compreendido como instância de apropriação crítica das manifestações culturais. Organizado em janeiro de 2004, se viabilizou por meio do convênio firmado pelo ME com a Associação de Garantia ao Atleta Profissional do DF, que pela sua organização administrativa e compromisso político com um conjunto de entidades populares que desenvolviam práticas de esporte e lazer no DF e Entorno, criou as condições materiais para tal experiência. Este estudo teve como objetivo compreender em que medida o Consórcio Brasília protagonizou o processo de socialização, democratização da política e controle social, nas tensões e contradições entre o Estado e a Sociedade Civil, numa perspectiva contra-hegemônica. O referencial teórico metodológico para análise do objeto foi balizado na concepção de Estado, Sociedade Civil e Hegemonia em Gramsci. Procurou-se verticalizar o aspecto da Gestão e Controle Social, nas formas de organização, participação da sociedade civil, nas relações entre as Esferas Governamentais e as Entidades participantes do Consórcio. Para tanto, a análise se fez a partir de registros - quatro textos escritos desde o encerramento do 1º PPA do Governo Lula até a constituição do Fórum Popular e Permanente de Esporte e Lazer do DF - do Programa Esporte e Lazer da Cidade e da experiência do Consórcio Brasília, que manifestam as tensões entre Estado e Sociedade Civil. Na análise crítica apresentada, foram identificadas ações contra-hegemônicas de esporte e lazer, bem como relações de unidade e distinção entre Estado e Sociedade Civil, o primeiro ora representado pelo Governo Federal, ora pelo Governo do Distrito Federal, já a segunda, pelo Consórcio como um sujeito político coletivo. Constatamos enfrentamentos entre o PT e o PCdoB no âmbito da "grande política", como também cotejos internos ao PT entre suas frações na "pequena política", deles resultando mudanças na direção de um atrelamento aos interesses do partido majoritário à frente do ME. A constituição de um Conselho Gestor com uma Direção Colegiada, o processo de formação continuada, assim como as ações desenvolvidas nos Núcleos de Esporte e Lazer deram ênfase à formulação de posições que qualificaram politicamente as relações entre Estado e a Sociedade Civil na defesa do esporte e do lazer como direitos a serem universalizados. Contraditoriamente às teses que orientaram a elaboração do Consórcio, a ampliação dos convênios e a expansão do Programa na região fortaleceram ações isoladas e centralizadoras, fragilizando práticas coletivas e colegiadas, diretrizes do processo de formação e efetivação do Programa Esporte e Lazer da Cidade.This thesis presents an analysis of the political struggle during the construction of the Sports and Leisure City Program for Brasilia and surroundings. This program was established by the National Secretariat of Sport and Leisure Development of the Sport Ministry (SM). In the course of President Lula's first term, it was inserted in the multi-year plan, the so-called "Brazil: a country for all". The Consortium Brasilia materialized the precept of the dimensions of Sport, Recreation Sport ("participation" is the word used in the law now in force), it turned to the occupation of leisure time and space for citizens, which should be here understood as a level of appropriation of cultural criticism. Set up in January 2004, it became viable as a result of an agreement signed by both the SM and the Association of Professional Sport Warranty to Brasilia. Thanks to its administrative structure and political commitment to several social work organizations related to sport and leisure activities in Brasilia and surroundings, there have been Nmaterial conditions for such experiment. This study aimed to understand the importance of the Consortium Brasilia in the socialization process, as well as in the democratization of both politics and social control, and also in periods of unrest between the State and civil society, within a counter-hegemonic perspective. The theoretical framework for analysis of the object was based on Gramsci's concept about the State, Civil Society and Hegemony. We tried to verticalize the aspect of Management and Social Control in the forms of organization, participation of civil society, the relations between government circles and agencies involved in the consortium. For both, the analysis is done from records - four texts written between the end of the 1st APP of the Lula administration and the creation of the People's Forum and Permanent Sporting Goods DF - Program Sport and Leisure Town and experience Consortium Brasilia, which manifest tensions between State and civil society. The critical analysis presented identified counter-hegemonic actions in sport and leisure, as well as ties and differences between state and civil society, the former being represented by the federal government, sometimes by the government of Brasilia, while the latter, by the consortium as a collective political subject. There have been conflicts between factions of PT and PCdoB in both high-level politics, when preparing the APP 2004/2007, and in low-level politics, which resulted in changes towards the interests of majority party within the SM. The creation of a management council with a direction board, the process of continuing education, as well as the actions taken in sport and leisure units emphasized the formulation of positions that qualified politically relations between state and civil society in defense of sport and leisure as rights to be universalized. Unlike the theory that governed the preparation of the Consortium, the expansion of the covenants and expansion program in the region strengthened isolated and centralized actions, weakening team work and collective practices, guidelines formation process and realization of the Sports and Leisure City Program