Contribution to workforce planning at primary health care

Esta pesquisa teve por objeto de investigação o processo de planejamento da força de trabalho em saúde do SUS, especialmente voltado à Atenção Básica. O objetivo geral foi analisar as condições determinantes e as consequências da ausência de práticas institucionalizadas de planejamento da força de trabalho em saúde no Brasil, ao longo do período de implementação do SUS. Para tanto, utilizou-se dos recursos da pesquisa bibliográfica e documental cujas fontes foram artigos e textos científicos publicados e disponíveis, na sua maioria, em bases de dados virtuais; bibliografia sobre o tema do planejamento em saúde, planejamento da força de trabalho, gestão do trabalho e modelos assistenciais em saúde, políticas sociais e de saúde que guardavam relação com o objeto estudado. Também foram utilizados documentos oficiais emitidos pela Organização Pan- Americana de Saúde e pelo Ministério da Saúde, principalmente no período posterior à criação do SUS, portarias, normas e decretos relacionados à gestão e planejamento da força de trabalho em saúde e a Política Nacional de Atenção Básica. Para definir o percurso do estudo, foram considerados os pressupostos de que o planejamento da força de trabalho em saúde é determinado pelas políticas sociais vigentes e, portanto, pelo papel desempenhado pelo Estado no campo da saúde; condicionado pelos modelos assistenciais e pela priorização de necessidades sociais e de saúde a serem atendidas pelas políticas públicas. Evidenciou-se que, apesar da existência e proposição de diversos métodos e modelos para o planejamento da força de trabalho em saúde, a ausência desta prática, especialmente para a Atenção Básica, tem prejudicado os resultados deste nível de atenção quanto à universalidade do acesso e sua consolidação como nível estruturante e ordenador do sistema de saúde. Apresentam-se algumas ações possíveis, a partir da gestão nas três esferas do SUS, para incentivar o processo de planejamento da força de trabalho em saúde, vinculado ao planejamento das políticas de saúde em geral.This research had as its investigation objective the process of planning of the health work force of SUS, especially turned to Primary Health Care. The general objective was to analyze the determinant conditions and the consequences of the absence of institutionalized practices for planning of the health work force in Brazil, through the period of implementation of SUS. To do so, one used the resources of bibliographical and documental research whose sources were articles and scientific papers published and available, mostly, on virtual databases; bibliography on the subject of health planning, work force planning, work management and assistance models in health, social and health policies that kept relations to the object studied. Official documents emitted by the Pan- American Health Organization and by the Ministry of Health were also used, mainly in the period posterior to the creation of the SUS, ordinances, norms and decrees related to management and planning of the work force in health and the National Policy for Basic Needs. To define the path of the study, were considered the presumptions that the health work force planning is determined by existing social policies and, therefore, by the role played by the State in the health area; conditioned by assistance models and by the prioritization of social and health necessities to be attended by public policies. One evidenced that, despite the existence and proposition of several methods and models for planning of the health work force, the absence of this practice, especially for Primary Health Care, has jeopardized the results of this level of attention in regards to the universality of the access and its consolidation as a structural and ordaining level of the health system. Some possible actions are presented, through the management of SUS's three spheres, to incentive the process of planning of the health work force, tied to the planning of health policies in general