Health policies, technological development and drugs : lessons from the Brazilian case

As nações desenvolvidas conseguiram consolidar tanto a construção de Sistemas de Proteção Social, quanto a construção de Sistemas de Inovação. Por um lado, políticas sociais em áreas fundamentais e estratégicas como saúde, educação e previdência ganharam espaço privilegiado em suas agendas de governo. Por outro lado, esses países realizaram processos bem sucedidos de catching up, consolidando suas bases industriais e se tornando líderes mundiais na produção de ciência e tecnologia. Outra realidade, no entanto, vivem os países periféricos. Ao mesmo tempo em que ainda caminham no sentido de construir um Sistema de Proteção Social, com a persistência de problemas sociais graves, esses países também apresentam dependência econômica e atraso tecnológico em relação aos países centrais. No caso específico do Brasil, o setor saúde, representado pelo seu complexo industrial, pode ser um importante componente estratégico para o desenvolvimento simultâneo do Sistema de Proteção Social e do Sistema de Inovação, condição necessária para que o país abandone sua condição periférica. Avanços nas indústrias deste complexo podem, de um lado, trazer benefícios econômicos para o país e, de outro, atender as necessidades de saúde da população, amenizando os agravos sociais existentes. Essa dissertação busca, a partir de um recorte analítico do conceito de complexo industrial da saúde, elucidar o papel específico que a indústria farmacêutica e o governo (através da construção de uma Política Nacional de Medicamentos) possuem no processo de desenvolvimento do sistema de saúde brasileiro e na dinâmica local de inovação. As políticas de medicamentos desenvolvidas no Brasil ao longo do século XX são analisadas sob uma perspectiva histórica, contextualizando-se a discussão a partir do processo de construção das políticas de saúde no país. Procura-se compreender como escolhas do passado inviabilizaram a construção de uma Política Nacional de Medicamentos efetiva, e como a ocorrência de eventos recentes como a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e as transformações da indústria farmacêutica internacional podem contribuir para uma mudança positiva de cenário.The developed countries were successful in the consolidation of Social Protection Systems as well as Innovation Systems. On one hand, Social Policies related to essential and strategic areas such as health, education and social security have gotten a privileged space at the governments´ agenda. On the other hand, these countries established outstanding processes of catching up, consolidating their industrial bases and becoming world leaders in science and technology statistics. However , the poor countries experience another reality. While they are still trying to build a Social Protection System, with the persistence of heavy social problems, these countries face economic dependency and technologic delay when compared with developed countries. Specifically, Brazil?s health area, represented by its industrial complex, could be an important strategic component for both Social Protection and Innovation Systems development, necessary condition for the country to leave its poverty condition. Progress in these industrial complex, on one hand, can provide economics benefits to the country, and, on the other hand, can answer the population health needs, reducing the social damages existent. This dissertation searches, from an analytical view of industrial health complex concept, to elucidate the specific pharmaceutical industry and government?s role (through a National Pharmaceutical Policy building) at the development of brazilian health system and local dynamic innovation. The Pharmaceutical Policies developed in Brazil along XX century are analyzed under a historical perspective, contextualizing the discussion from the health policies building process in the country. It seeks to understand how decisions made in the past contributed to an inefficient National Pharmaceutical Policy, and how the occurrence of recent events, like the creation of the SUS (Sistema Único de Saúde) and the transformations of the international pharmaceutical industry can add to a positive scenery change