The process of institutionalization of a mental health service in a small town : the case of Paraisópolis / MG

O presente trabalho se propôs a investigar a Saúde Mental sob os vários ângulos possíveis no espaço de uma tese. Considerando a inserção técnica e política do autor na área, o trabalho pretendeu abordar a questão nos diferentes níveis vivenciados por ele e pela equipe de profissionais, na qual estava inserido. A fundamentação teórica básica deu-se com a utilização das ideias de Erwing Goffman, ao procurar entender o universo das equipes, especialmente através da obra "A Representação do Eu na Vida Cotidiana", além dos conceitos operacionais e o instrumental teórico-metodológico da Análise Institucional sistematizada por René Lourau. Com relação às políticas públicas foram analisadas algumas diretrizes propostas pelo Ministério da Saúde, pelas Secretarias Estaduais e, principalmente, pela esfera municipal. Tal estratégia não se deu a partir das portarias e/ou leis implantadas, mas sim da forma como estas são colocadas no cotidiano dos profissionais ou sua implantação nos serviços. Ao analisar os relatórios finais das Conferências Nacionais de Saúde Mental focalizado no tema "município de pequeno porte" pode-se assimilar, nos discursos dos atores presentes, o ponto de vista da Sociedade Civil em relação ao tratamento a ser dado aos portadores de transtornos mentais. A pesquisa teve origem numa encomenda feita ao pesquisador pelo gestor de saúde do município de Paraisópolis/MG. Este município, com cerca de 20 mil habitantes, assemelha-se a 79% dos municípios mineiros, que, para implantar um Centro de Atenção Psicossocial à Saúde no seu território, deveria estabelecer uma pactuação com outros municípios, o que não era pretendido pela prefeitura municipal. O caráter da encomenda feita ao autor foi a de assumir a coordenação do matriciamento entre os setores de Saúde Mental e Estratégia Saúde da Família, locais, além da assessoria à gestão de saúde para construção da rede de cuidados aos portadores de transtornos mentais e seus familiares. O objetivo principal do trabalho foi compreender as singularidades dessa proposta nesse município, tendo em vista à consolidação da atenção primária como estratégia de ação do serviço. Dado a relevância desse processo, optou-se por atribuir a essa forma de atuação um formato de pesquisa-intervenção, visando à elaboração de um doutorado em Saúde Coletiva. Para tanto, utilizou-se da Análise Institucional, a partir dos conceitos de instituição, implicação, analisador, transversalidade e restituição. A utilização de dois tipos de diários - o de pesquisa individual e o institucional coletivo - permitiu o resgate do processo de institucionalização da equipe de Saúde Mental, propiciando a apreciação de suas práticas cotidianas, tanto em relação á aspectos intersubjetivos, como à forma de prestar assistência aos usuários. Nesse processo, as implicações da equipe bem como as do autor da tese foram colocadas em análise. Ressalte-se que a leitura crítica dos documentos oficiais disponíveis a respeito da política de Saúde Mental vigente, permitiu o confronto das diretrizes das propostas formais com as práticas vivenciadas pelos profissionais, contribuindo para a compreensão do movimento dialético instituído/instituinte/institucionalização presente, de forma geral, nos serviços de saúde.This study aimed to investigate the Mental Health under the various possible angles within a thesis. Considering the technical and political integration of the author in the area, the work aims to address the issue at different levels experienced by him and the team of professionals, which was inserted. The theoretical base was with the use of the ideas of Goffman Erwing, seeking to understand the universe of teams, especially through the work "The Presentation of Self in Everyday Life," in addition to the operational concepts and methodological and theoretical tools of Institutional Analysis systematized by René Lourau. With regard to public policies were analyzed some guidelines proposed by the Ministry of Health, the State Departments, and especially at the municipal level. This strategy did not come from the ordinances and / or laws in place, but the way they are put in everyday or professional services in its implementation. By analyzing the final reports of the National Conference on Mental Health focused on the theme "small city" can assimilate, in the speeches of the actors present, the view of civil society in relation to the treatment to be given to people with mental disorders . The research stemmed from an order made by the researcher to health administrator of the municipality of Paraisópolis / MG. This municipality, with about 20,000 inhabitants, is like 79% of the mining municipalities, which, to deploy a Psychosocial Care Center on Health in its territory, should establish a pact with other municipalities, which was not desired by the city. The character of the order was made to the author to assume the matricial coordination between sectors and Mental Health Family Health Strategy, local, beyond advising the management of health to build the network of care for mental disorders and their families . The main objective of this study was to understand the uniqueness of this proposal in that district, with a view to the consolidation of primary care as an action strategy of the service. Given the relevance of this process, we chose to assign to this form of action a form of intervention research, aiming at the elaboration of a doctorate in Public Health. For this purpose, we used the Institutional Analysis, based on the concepts of institution, implication, analyzer, transversality and restitution. The use of two types of journals - individual and institutional research collective - has allowed the rescue of the institutionalization process of the Mental Health team, providing an appreciation of their daily practices, both in relationship to intersubjective aspects such as how to assist users. In this process, the implications of the team as well as the author of the thesis were placed under review. It should be noted that the critical reading of official documents available regarding the mental health policy in effect, allowed the comparison of the guidelines formal proposals with practices experienced by professionals, contributing to the understanding of the dialectical movement up / instituting / this institutionalization of overall, the health services