Refugee policy in Brazil (1947-2010)

Esta tese trata da política em relação aos refugiados adotada no Brasil, a partir do pósguerra até os dias atuais. Para realizar este trabalho, empregamos diversos métodos de pesquisa: revisão bibliográfica, pesquisa documental, entrevistas semiestruturadas e banco de dados sobre condições de vida dos refugiados no Brasil. O objetivo principal da tese foi analisar as decisões estatais brasileiras concernentes aos refugiados, durante a periodização mencionada. A análise se baseou em três eixos interligados: relação entre fatores internos e externos, relações entre atores (estatais e não estatais), regras de entrada e condições de vida propiciadas aos refugiados no país. Procuramos investigar como se deu a interação entre esses atores (órgãos estatais, organização internacional e instituições da sociedade civil e com os refugiados), contextualizada em momentos históricos específicos. Examinamos essas decisões lançando luz sobre a convergência entre os fatores internos e externos que as orientaram. Buscamos explicar que essas decisões focalizaram a regulação imigratória, mas não se centraram na estruturação das condições de vida dos refugiados no país, à medida que houve articulação dos atores estatais com atores não estatais para buscar viabilizá-las. Pretendemos demonstrar, com isso, que tais decisões configuram a política em relação aos refugiados no Brasil no sentido de regulation policy, não acompanhada por uma immigrant policy devidamente estruturada no país.This PhD dissertation approaches the refugee policy adopted in Brazil, from the post-war until nowadays. In order to accomplish this study, we used different research methods: bibliographic review, documental research, semi-structured interviews and data base on the living conditions of the refugees in Brazil. The main purpose was to analyze the Brazilian state decisions during the above mentioned period. The analysis was based on three interlinked axis: the relation between internal and external factors; the relations among (state and non-state) actors; the rules of entry and the living conditions provided to the refugees in the country. We seek to investigate how the interaction among these actors (state agencies, international organizations, civil society institutions and refugees) occurred in specific historical periods. We examined the decisions relating to refugees highlighting the convergence between internal and external guiding factors within specific contexts. We seek to explain that these decisions focused on the immigratory regulation. However they did not shed light on the structure of the refugees´ living conditions in the country, given the fact that state and non state actors articulated themselves in order to provide them. We intend to demonstrate that these decisions characterize the refugee policy in Brazil as regulation policy, not accompanied by a properly structured immigrant policy in the country