Pedagogical project and educational policy : a study on schools af the state education system of Bahia

Este estudo apresenta uma discussão sobre o projeto pedagógico como componente da reforma educacional brasileira da década de 90, que tem como peculiaridades a descentralização, o apelo à participação e ao desenvolvimento da autonomia escolar. O principal objetivo foi estudar os projetos pedagógicos das escolas, considerando-os como instrumentos da política educacional, orientadores da gestão e da organização do trabalho escolar. Procurou-se, dentre outras questões: apreender os sentidos que diferentes atores da escola (diretores e vice-diretores, coordenadores pedagógicos e docentes) atribuem a esse componente pedagógico; analisar as publicações e orientações legais que fundamentam a construção e execução dos projetos; e averiguar se o processo de construção e implementação dos projetos pedagógicos contribuem para uma prática mais participativa, bem como para o fortalecimento da autonomia escolar. A investigação caracterizou-se como um estudo de caso coletivo, na medida em que a pesquisa de campo foi desenvolvida em 17 escolas da rede estadual de ensino da Bahia, sediadas em nove municípios. Os procedimentos de pesquisa foram: análise da legislação e de publicações que orientam a construção do projeto pedagógico, bem como dos projetos elaborados pelas escolas participantes da pesquisa; e aplicação de questionários e realização de entrevistas no intento de conhecer os sentidos que os profissionais das escolas estudadas atribuem ao projeto pedagógico. A análise da legislação educacional e das publicações elaboradas pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia revelou que a concepção de projeto pedagógico se aproxima do que Veiga (2003) denomina de inovação reguladora ou técnica, constituindo-se em um instrumento de controle do trabalho escolar. Todavia, a pesquisa de campo mostrou que as orientações não se materializam, ipsis literis, nos documentos elaborados pelas escolas, indicando que a construção dos projetos pedagógicos não ocorreu por meio da adoção passiva de um conjunto de orientações fundadas numa perspectiva instrumental. A análise dos projetos pedagógicos evidenciou uma diversidade de sentidos, também manifesta nos depoimentos dos participantes, demonstrando, assim, que a escritura desses documentos não ocorreu de forma linear e consensual, e, sim, em meio ao embate de concepções distintas. Revelou, também, que a participação na construção dos projetos ocorreu de forma tímida, em algumas das escolas estudadas. Nesse aspecto, a realização do estudo reforçou a crença de que o envolvimento da comunidade escolar em torno da construção/execução do projeto pedagógico seja um espaço valioso de vivências e de aprendizagem da cultura da participação, que pode contribuir para instaurar uma nova forma de organização do trabalho educativo, por meio de uma gestão mais participativa, democrática e autônoma.This study presents a discussion of the pedagogical component of the Brazilian educational reform of the 90s. The reform had some peculiarities as the decentralization, the call for participation and the development of school autonomy. The main objective of this research was to study the pedagogical projects on schools. These projects were considered as instruments of educational policy, guiding the management and organization of school work. Furthermore this study has aimed at: capturing the meanings that different school actors (principals and viceprincipals, pedagogical coordinators and teachers) assign to the pedagogical component; analyzing publications and legal guidelines that substantiate the projects construction and execution; and investigating if the process of construction and implementation of educational projects contribute to a more participatory practice and to strengthen the school autonomy. The research was characterized as a case study and it was conducted on 17 schools at the state schools of Bahia, located in nine towns. The research procedures were: analysis of legislation and publications that guide the construction of the pedagogical project, as well as projects developed by schools which participate of this research; questionnaires application and interviews aiming to understand the meanings that professional of studied schools assign to the political-pedagogical project. The analysis of educational legislation and publications prepared by the Education Department of the Bahia State has shown that the notion of pedagogical projects corresponds to the regulatory or technical innovation, a control instrument of school work according to VEIGA (2003). However, the field research showed that the guidelines do not materialize, literally, on documents prepared by schools. It indicates that the construction of pedagogical projects did not occur through passive adoption of a set of guidelines based on instrumental perspective. The analysis of pedagogical projects evidenced a diversity of meanings, also expressed through the participant's statements. Thereby it demonstrates that those documents writing did not occur in a linear and consensual way, amid the clash of different notions. In addition, the research also showed that participation in projects construction was incipient in some of the studied schools. To summarize, this study reinforced the belief that the involvement of school community on the construction/ implementation of the pedagogical program is valuable for learning experiences of the participatory culture, which contribute to bringing a new way of organization educational work, through a more participatory, democratic and autonomous management