The teaching of philosophy at school : to a praxis citizenship

O presente trabalho se propõe a analisar o papel do ensino de Filosofia na formação dos estudantes para o exercício da cidadania, visto ser este preparo a principal justificativa para a recente reincorporação da disciplina em caráter obrigatório no currículo das escolas de Ensino Médio. Para tanto, optamos por uma abordagem histórica da noção de cidadania, partindo da Antiguidade grega, passando pela Época Moderna, com destaque para as formulações de Hobbes e Locke, e culminando com a análise de como ela se manifesta atualmente nas políticas educacionais brasileiras, sobretudo a partir do final dos anos 1990. Esta análise debruçou-se prioritariamente sobre os seguintes documentos oficiais: a Constituição Federal de 1988; a LDBEN (Lei nº 9394/96), que estabelece as novas bases do que seria uma educação para a cidadania; os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN); as Orientações Educacionais Complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN+); as Orientações Curriculares Nacionais, entre outros. Procuramos demonstrar que tais políticas não proporcionam aos educandos uma efetiva emancipação, posto que se baseiam em uma concepção individualista da cidadania, a ?cidadania nova?, proposta pelos ideólogos do neoliberalismo e voltada à satisfação dos interesses e necessidades do capital. Em contraposição a essa concepção, tentamos apresentar um outra, baseada nos pressupostos do materialismo histórico dialético, mais precisamente nas contribuições de Antonio Gramsci, a qual denominamos ?cidadania da práxis?. O ensino de Filosofia, a nosso ver, pode favorecer o preparo do jovem para essa cidadania, o qual, dentro do espaço escolar, deve contar com a participação decisiva do professor, que se destaca como um intelectual próximo das massas e, portanto, como potencial mediador de um processo didático-pedagógico contra-hegemônico, constituído a partir de um novo princípio educativo que não dicotomize trabalho intelectual e trabalho manual, possibilitando às classes subalternas a educação de si mesmas na arte de governar, como propôs Gramsci. Para tanto, o aluno deve se constituir como novo sujeito histórico capaz de elaborar uma concepção de mundo crítica, consciente, de ser participante na construção da história do mundo e de guiar-se a si mesmo, sem aceitar de modo passivo e servil aquilo que constituirá e definirá sua própria personalidade.This paper aims to analyze the role of philosophy teaching in the formation of students for citizenship, therefore this is the main justification for the recent reincorporation of this required subject in the curriculum of secondary schools. To this, we opted for a historical approach to the notion of citizenship, from the Greek antiquity, through the Modern Era, with emphasis on the formulations of Hobbes and Locke, and culminating with an analysis of how it manifests itself today in Brazilian educational policies, especially from the late 1990s. This analysis leaned at primarily on the following official documents: the Constitution of 1988, the LDBEN (Law nº. 9394/96) down new foundations for what would be an education for citizenship: the National Curriculum Parameters (PCN); Supplemental Educational Guidelines for National Curriculum Parameters (PCN+); National Curriculum Guidelines, among others. Demonstrate that such policies do not provide to learners an effective emancipation, since it is based on an individualistic conception of citizenship, the "new citizenship", proposed by the ideologists of neoliberalism and focused to satisfying the interests and needs of the capital. In contraposition to this conception, we have tried to show another one, based on the assumptions of historical and dialectical materialism, more precisely in the contributions of Antonio Gramsci, which we call ?praxis of citizenship?. The teaching of philosophy, in our view, can help prepare the young for such citizenship, which, in the school environment should have the decisive role of the teacher who stands out as an intellectual close to the masses and, therefore, as potential mediator of a didactic and pedagogic process counter-hegemonic, composed, from a new educational principle that don´t dichotomized intellectual job and manual labor, enabling the lower classes an education by themselves in the art of government, as propose Gramsci. For this, the student should it be a new historical subject able to develop a criticize conception of the world, conscious, to be part in the production of the history of the world and guide itself, without accepting passively and servile what will constitute its personality