Clinical engineering applyed to the definition and implementation of a developmental proposition for the national medical devices innovation system

A saúde configura um complexo de atividades produtivas de bens e serviços que alavanca segmentos-chave da sociedade contemporânea. Além de sua dimensão social vinculada à própria cidadania, a saúde possui uma dimensão econômica própria, articulando entidades públicas e privadas em uma ampla rede de assistência à saúde – pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e Sistema Nacional de Saúde Suplementar – além de um parque industrial responsável pelo fornecimento de uma vasta cadeia de produtos destinados aos cuidados da saúde humana. É uma oportunidade única para o desenvolvimento nacional no contexto das políticas de saúde e de desenvolvimento. Os conhecimentos e as ferramentas em Engenharia Clínica aqui utilizados, permitiram realizar uma análise diferenciada do contexto sócio-econômico do setor, a sistematização e a percepção dos fatores e atores que induzem ou retardam o crescimento tecnológico do setor. Acredita-se que a atuação da Engenharia Clínica permite propor uma abordagem desenvolvimentista para o setor diferente daquelas de cunho estritamente economicista, tecnológica ou sanitarista. O trabalho busca mostrar a inter-relação entre os diversos atores do Sistema Nacional de Inovação de Produtos Médicos (SNIPM) e como intervenções em pontos específicos deste sistema podem gerar inflexões promotoras do setor de produtos médicos. A motivação para a elaboração e execução deste trabalho recaiu sobre a necessidade de se definir uma estratégia para promover o desenvolvimento do SNIPM considerando as atuais políticas desenvolvimentistas e a constante expansão do mercado brasileiro de produtos médicos que, nos últimos anos, posicionou o Brasil como o segundo maior produtor mundial entre os países emergentes. Esta conjuntura promove no Ministério da Saúde o surgimento de o novo contexto institucional, onde o conceito de Complexo Industrial da Saúde surge como um dos pilares da atual política de saúde onde as ações assistenciais do SUS podem ser utilizadas como indutor da produção local de produtos estratégicos. Desta forma, pretende-se que o Programa proposto se constitua como uma das ferramentas no âmbito do SUS destinadas a fortalecer e modernizar o setor de equipamentos e materiais de uso em saúde, visando à ampliação da capacidade inovadora das empresas e mudança do seu patamar competitivo.The health configurates a complex set of productive activities of goods and services that leverage key segments of the modern society. Beyond its social dimension linked to citizenship, health has its own economic dimension, articulating public and private entities in a wide network of health care - through the Brazilian Unified Health System (SUS) and the Brazilian Health Insurance System – besides an industrial park that provides a wide chain of products designated to health care activities, including medical devices. It is a unique source of opportunity to promote national development in the context of both the health and development policies. The Clinical Engineering knowledge and the tools used here, allowed performing a differentiated analysis of the secto socio-economic context, the systematization and the perception of factors and actors that induce or retard the technological growth of the sector. It is believed that the role of Clinical Engineering allows the proposition of a developmental approach for the sector different than those of strictly economistic, technological or sanitarist nature. The work seeks to show the interrelationship between the various actors of the Brazilian National Medical Devices Innovation System (SNIPM) and how interventions at specific points of this system can generate inflections to promote the medical devices sector. The motivation for the development and execution of this work fell on the need to define a strategy to promote the development of SNIPM, considering the current national development policies and the constant expansion of the Brazilian market for medical devices which, in recent years, ranked Brazil as the second largest producer among the developing countries. This conjuncture promoted in the Ministry of Health the emerge of a new institutional context, where the concept of Health Industrial Complex appears as one of the pillars of the current health policy where SUS healthcare actions can be used as an inducer for local production of strategic products. Thus, it is intended that the proposed program constitutes one of the tools within the SUS to strengthen and modernize the sector of equipment and materials for health use, aiming the increase the innovative capacity of firms and change in its competitive standing